Participa nas Assembleias de Freguesia da Charneca de Caparica !

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Eurodeputado do BE Rui Tavares: Intervenção em Estrasburgo sobre “Google Books”

Rui Tavares, Eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda para o Parlamento Europeu, interveio, em Estrasburgo, sobre o tema “Google Books”. E muito bem!
O que a Google fez ao ter pegado na propriedade intelectual individual, reproduzindo-a para proveito próprio, numa acção claramente ilegal e já comprovada pela justiça americana é algo que tem que ser contestado e alterado. A Google agiu, assim, a grande escala, naquilo que se chama, a pequena escala, de PIRATARIA…
A Europa tem uma palavra a dizer e tem que ter um poder de liderança, e não pode ficar refém do Google. A criação de uma biblioteca digital mundial é uma ideia boa e inovadora, mas não neste contexto de ilegalidade que, passando agora pelos livros, se poderá estender a outros tipos de arte.
Fica o vídeo da intervenção de Rui Tavares.
JOÃO

Na sua argumentação sobre o Google Books, Rui Tavares disse:
  • “Não deve haver privilégios para os grandes”
  • "Não podemos estar dependentes da boa vontade dum monopólio"

Duas Medalhas para o Vitória Clube Quintinhas

O Vitória Clube Quintinhas, na Charneca de Caparica, está de parabéns, assim como os 2 meninos medalhados:
  • Ricardo Gonçalves, de 7 anos, 2.º na Categoria Infantis “A” – Peso Mosca;
  • Tiago Fernandes, de 9 anos, 3.º na Categoria Infantis “B” – Peso Galo.
Aconteceu no II Torneio de Tackwood de Unhos, no passado dia 7 de Novembro de 2009.

Junto duas imagens: a notícia que saiu no Jornal da Região de Almada – Edição N.º 199 e a foto que a acompanhou.

Uma vez mais, felicitamos a instituição e os atletas, pedindo desculpa de só o fazermos agora, mas "vale mais tarde do que nunca".

JOÃO
Vitória Clube Quintinhas
Rua Eugénio Salvador - Quintinhas
2815-322 CHARNECA DA CAPARICA
Tel: 212961421

domingo, 29 de novembro de 2009

17.º Aniversário do Amigos do Atletismo da Charneca de Caparica


Amigos do Atletismo da Charneca de Caparica
comemoram o seu 17.º Aniversário no dia 1 de Dezembro 2009

Recebi da A.A.C.C., como deputada eleita pelo Bloco de Esquerda à Assembleia de Freguesia da Charneca de Caparica, um convite endereçado ao BE, que muito agradeço em nome do BE, para a comemoração do evento acima referido, que terá lugar no próximo dia 6 de Dezembro.

O convite é extensível a todos os charnequeses que queiram comparecer.

Para mais detalhes, deixo o convite recebido.

Não quero deixar de aproveitar a oportunidade para felicitar esta Associação dos Amigos do Atletismo da Charneca de Caparica pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo destes anos.


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sábado, 28 de novembro de 2009

O ESQUERDA.NET vai passar por Mudanças no seu Projecto Gráfico e nas Secções…

As Jornadas ESQUERDA.NET, tiveram lugar na Faculdade de Psicologia do Porto no passado fim-de-semana. Para todos os detalhes, consulta o ESQUERDA.NET.
O debate foi muito participado, com várias contribuições. Mas duas conclusões foram eu saliento aqui:
  • Afirmar o ESQUERDA.NET como um órgão de informação alternativa;
  • A criação de uma REDE de AMIGOS do ESQUERDA.NET para tornar mais ampla e abrangente a informação do portal.
O ESQUERDA.NET vai, assim, sofrer algumas alterações ao longo dos próximos meses.
Deixo a matéria sobre a formação de uma Rede de Amigos.
JOÃO

Rede de Amigos
24-Nov-2009

Uma das conclusões que mais consenso despertaram nas Jornadas foi a necessidade de estender uma rede de amigos que colaborem com o Esquerda.net, fazendo chegar à redacção alertas, testemunhos, notícias, imagens, vídeos, fotografias através do mail amigos@esquerda.net .
Toda essa informação vai potencializar a capacidade de o portal criar a sua própria informação alternativa, cada vez mais original, com maiores raízes sociais e mais acutilante.
Seja um amigo do Esquerda!

Nota: Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de e-mail.

Bancos Alimentares Realizam mais uma Campanha de Recolha de Alimentos em 28 e 29 de Novembro


Venho fazer um apelo, embora um pouco tardio:

APELO À SOLIDARIEDADE E PARTILHA COM OS MAIS NECESSITADOS!!!

Todos os anos eu faço este tipo de apelo. Mas este ano, em que cada vez há mais desempregados, a solidariedade de todos é mais do que nunca um dever de partilha e uma necessidade moral, ética e de cidadania.

Todos nós temos familiares, amigos e vizinhos que estão a passar necessidades dramáticas ao ponto de terem FOME. Não há ninguém que não tenha um relacionamento com uma ou mais pessoas a necessitar da ajuda dos Bancos Alimentares Contra a Fome. Só que nós passamos pelas pessoas, convivemos com elas, e nem sequer sonhamos que estejam a passar por esta desgraça.

A pseudo-esquerda acha que é um dever do estado. Eu também acho que o ESTADO deve ajudar socialmente todas as pessoas. Mas tal não acontece. E não vamos esperar que as pessoas morram sem que lhes estendamos as mãos, mesmo que de forma anónima, através destes Bancos Alimentares Contra a Fome.

Todos nós, por muito pouco que tenhamos, por muitas dificuldades com que estejamos a debatermo-nos, mesmo assim podemos dar, nem que seja um alimento mais barato, para juntar a outros… muitos poderão fazer a diferença.

Muitos poucos fazem MUITO!!! Esta é um verdade inquestionável!

Todos estamos em crise. Mas há sempre alguém que precise mais do que nós. Mesmo aqueles que têm já enormes encargos com outros necessitados, vamos todos, mesmo assim, aderir com o coração cheio de boa vontade e ajudar aqueles voluntários que trabalham estes dois dias de fim-de-semana de maneira tão altruísta e tão admirável, para recolher os produtos, não perecíveis, que quisermos dar. Eu já fiz a minha contribuição hoje. E você?!

Até à meia-noite de hoje, e amanhã, quando forem aos supermercados, POR FAVOR AJUDEM A AJUDAR!...

JOÃO
http://www.bancoalimentar.pt/


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Fonte: Jornal da Região Almada
Edição: nº 199 Ano XIII 24 a 30 Novembro 09

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Sabias da existência da “Linha do cidadão idoso” 800 20 35 31?


Porquê uma Linha do Cidadão Idoso?
800 20 35 31



Porque as pessoas têm direito a:
  • Segurança Económica
  • Condições de Habitação
  • Convívio familiar e comunitário
  • Respeito pela sua autonomia pessoal (cf.CRP art.º 72)
Alguns Casos:
  • Carências Sociais
Uma senhora viúva de 83 anos de idade, contactou a linha solicitando um apoio na resolução do seu problema.
Vive sozinha, não tem familiares próximos, tem vários problemas de saúde que já não lhe permitem realizar todas as tarefas domésticas, subsiste com uma pensão de velhice de montante bastante reduzido que mal chega para fazer face às despesas que tem com medicamentos.
Depois de uma pequena conversa em que a utente foi devidamente esclarecida dos seus direitos, nomeadamente sobre a possibilidade de vir a receber o "Complemento de dependência", com o consentimento da senhora a Linha do Cidadão Idoso entrou em contacto com a Assistente Social da área de residência da utente tendo solicitado uma visita domiciliária.
Em resultado dessa visita a senhora idosa passou a beneficiar de um serviço de apoio domiciliário que lhe permite continuar a residir na sua casa, conforme o seu desejo, com um apoio nas tarefas domésticas, idas ao médico, entre outras actividades.
Para além disso deu também entrada na Acção Social de um pedido de apoio para comparticipação nas despesas com medicamentos e requereu junto da Segurança Social o "Complemento de dependência".
  • Ano Internacional das Pessoas Idosas
Um senhor de 73 anos de idade contactou a Linha do Cidadão Idoso para saber se haveria alguma possibilidade da linha intervir na resolução do seu problema.
Alma de Poeta", conforme o próprio se apresenta, tem como o seu maior desejo ver os seus poemas publicados.
A Linha do Cidadão Idoso entrou em contacto com a Santa Casa de Misericórdia da cidade do utente, que no decurso de anteriores contactos sabia estar a desenvolver vários projectos na área cultural, e estabeleceu a ligação entre essa instituição e o utente.
Em virtude dessa ligação e no âmbito dos projectos realizados no Ano Internacional das Pessoas Idosas (1999) com o apoio daquela instituição, o utente veio a realizar o seu sonho.

In site “Provedor de Justiça”
http://www.provedor-jus.pt/idoso.htm

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Reunião com o Presidente da Junta no âmbito do direito de oposição



O Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, em cumprimento do estabelecido quanto ao direito de oposição (Nº3, artº 5º da Lei 24/98 de 16 de Maio) convocou o Bloco de Esquerda para com ele reunir hoje, dia 25 de Novembro, pelas 19h30m, nas instalações da Junta de Freguesia.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Mundo Sénior - Empresa de Consultoria e Gestão de Conteúdos para população com mais de 55 anos


Mundo Sénior é uma empresa de consultoria e gestão de conteúdos que, tal como o nome sugere, tem como alvo a população com mais de 55 anos, que actualmente ultrapassa em Portugal dois milhões de pessoas.

Para além de outras acções, o Mundo Sénior organiza fóruns e colóquios relativos ao tema do envelhecimento e cursos para prestadores de cuidados, entre outros na área da terceira idade/gerontologia.

http://www.mundosenior.pt/
21 468 53 61

Associação de Cuidadores Informais da Pessoa Idosa (ACIPI) já está formada.

Os cursos de formação para cuidadores informais da pessoa idosa, que o Mundo Sénior iniciou no início de Novembro, estão a ter uma elevada adesão, tendo já recebido mais de 200 inscrições. Esta receptividade vem confirmar a carência de apoio e de informação adequada que existe nesta área por parte dos cuidadores. Os Serviços Sociais de várias empresas e instituições, e também muitas pessoas a título particular, têm revelado interesse neste projecto do Mundo Sénior, com destaque para a Caixa Geral de Depósitos, que aderiu prontamente à iniciativa. Os cursos de formação, gratuitos, vão prosseguir, estando até 19 de Dezembro já completos. Os interessados podem continuar a fazer inscrições, através do número 21 468 53 61, para os cursos de Janeiro. Entretanto, já foi formada a Associação de Cuidadores Informais da Pessoa Idosa (ACIPI), que pretende dar mais consistência à actividade desenvolvida pelos cuidadores informais no pós-curso, fomentando a inter-ajuda e o sentimento de voluntariado.



Estão previstos, entre outros, cursos para:
Porto e arredores em Janeiro 2010;
Coimbra e arredores em meados de 2010

Recolha voluntária de vários lotes do medicamento Ben-U-Ron Xarope, paracetamol, 40mg/ml


Mensagem da Infarmed
http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED


Recolha voluntária de vários lotes do medicamento Ben-U-Ron Xarope, paracetamol, 40mg/ml
Circular Informativa N.º 214/CD Data: 20-11-2009
Para: Divulgação geral
Contacto no INFARMED: Unidade de Inspecção - Dra Fernanda Ralha

Urgente

Comunica-se que a firma Neofarmacêutica SA está a proceder à recolha voluntária dos lotes 301 A091; 303 A091; 304 A091; 305 A091; 306 A091; 307 A091; 308 A091; 309 A091; 310 A091; 311 A091; 312 A091; 313 A091; 314 A091; 315 A091; 301 C091; 302 C091; 303 C091; 304 C091; 305 C091; 306 C091; 307 C091; 308 C091; 309 C091; 310 C091; 311 C091; 312 C091; 313 C091; 314 C091; 315 C091; 316 C091 do medicamento Ben-U-Ron Xarope, paracetamol, 40mg/ml, com o nº de registo 8626507, em virtude de ter detectado uma alteração da tonalidade da cor respectiva, pelo que o Conselho Directivo do Infarmed, I.P. ordena a suspensão imediata da comercialização do lote em causa.
Mais se informa que a referida recolha se justifica por medida de precaução e zelo da saúde pública.
O Conselho Directivo
Helder Mota Filipe
Texto integral
http://www.infarmed.pt/portal/pls/portal/docs/1/3386244.PDF

Louçã critica crise da justiça e pede combate à corrupção


No encerramento das jornadas do esquerda.net, o coordenador bloquista reforçou o apelo ao “combate pela transparência e contra a corrupção” através das leis que o Bloco leva a discussão parlamentar no início de Dezembro. Louçã pediu esclarecimentos a Sócrates sobre a existência de sacos azuis nas empresas públicas e de pressões para a escolha e o afastamento de dirigentes de empresas públicas, como a Refer, em nome de interesses particulares.

“O país tem que ter a certeza de que não há, não houve, não terá havido e não pode haver pressões para que, em nome de interesses particulares, se escolhem ou se afastem dirigentes de empresas públicas, como o caso da Refer”, afirmou Louçã dirigindo-se ao primeiro-ministro, que no seu entender deverá prestar essa garantia porque “tudo tem que ficar claro”. E acrescentou que “o país tem que ter a certeza de que não há sacos azuis nas empresas públicas, que possam servir para contabilidades paralelas” nem pressões do governo junto de administrações bancárias para dar ou retirar o investimento publicitário deste ou daquele órgão de comunicação social.

Os entraves ao combate à corrupção passam também pelo estado da Justiça, que o deputado bloquista vê mergulhada numa "crise gravíssima", porque "não tem meios para investigar, não tem recursos para combater o crime mais complexo e porque não há segredo de Justiça quando era necessário para fazer uma investigação competente”. E para cúmulo, “aparentemente, não há hierarquia e não há capacidade de decisão dos agentes judiciários que representam o Estado” e “muitas vezes, os maiores representantes do Estado na Justiça não se entendem eles próprios sobre a interpretação e a aplicação da lei”, declarou Louçã.

São estas "cortinas de fumo" no combate à corrupção que o Bloco se propõe combater. Quanto às escutas das conversas entre Armando Vara e José Sócrates, o Bloco "não tem nada a dizer". “Não as conhecemos, não as queremos conhecer. Se elas forem relevantes, são relevantes para a Justiça e só podem ser relevantes se tiveram indícios criminais”. “Tudo no resto que tenha a ver com conversas de conteúdo político ou qualquer outro entre pessoas no âmbito privado é irrelevante para a Justiça, portanto não nos interessa”, afirmou o deputado do Bloco. (in Esquerda.Net 22-Nov-2009)

sábado, 21 de novembro de 2009

Precários lançam filme e nova petição à Assembleia da República

O assunto que é tratado nesta matéria no ESQUERDA.NET, é um problema que afecta quase todas as famílias portuguesas. Hoje não deve existir família sem desempregados e sem trabalhadores a recibos verdes e/ou falsos recibos verdes.
Deixo esta mensagem com o pedido que divulguem a matéria jornalística, o VÍDEO e a PETIÇÃO.
Clica em: http://www.antesdadividatemosdireitos.org/antesdad/
para veres uma página com informações, mais um VÍDEO e com ligação ao LINK da PETIÇÃO.
Por favor, assina-a!
JOÃO

Precários lançam filme e nova petição à AR
20-Nov-2009


Quatro movimentos de trabalhadores precários, Ferve, Apre, Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e Audiovisual e Precários Inflexíveis, estão a recolher assinaturas para corrigir a injustiça nas contribuições para a Segurança Social. Nos casos de falso recibo verde, "é a entidade patronal que deve pagar", defendem os precários, que também lançaram um filme a anunciar esta campanha: "Antes da dívida temos direitos!".

A difícil situação dos 900 mil trabalhadores a falso recibo verde é o ponto de partida desta iniciativa. "Muitos destes trabalhadores vêem acumular-se dívidas por incumprimento das prestações para a Segurança Social, prejudicando o seu direito de contribuir para este instrumento solidário essencial". O pagamento das contribuições para a segurança social, assegurado pela entidade empregadora do trabalhador por conta de outrém, fica a cargo de quem trabalha a falso recibo verde. Para os três movimentos, são estes precários que "pagam a factura da sobre-exploração".
"Quando é detectada uma dívida à Segurança Social, o Estado desenvolve as acções inspectivas que permitem aferir as condições em que aquela dívida foi contraída. Propomos que, verificando-se que a dívida foi contraída quando o trabalhador estava sujeito a falso trabalho independente, o ónus do pagamento da dívida recaia sobre as entidades empregadoras e o vínculo contratual seja reconhecido e convertido em contrato de trabalho sem termo ou, no caso dos trabalhadores intermitentes do espectáculo e do audiovisual, na forma contratual ajustada à sua situação. Os encargos deverão ser imputados às entidade empregadoras incumpridoras", defende o primeiro ponto desta petição. O segundo ponto estende esta solução aos falsos trabalhadores independentes que pagaram os seus descontos, "cabendo às entidades empregadoras a reposição dos direitos indevidamente subtraídos a estes trabalhadores durante o período em causa".

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda - Legislatura 2009/2013

Nas eleições legislativas de 2009, o Bloco de Esquerda elegeu 16 deputados, pelos círculos eleitorais de: Aveiro (1), Braga (1), Coimbra (1), Faro (1), Leiria (1), Lisboa (5), Porto (3), Santarém (1) e Setúbal (2).

Conhece os rostos do grupo parlamentar do BE


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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Governo Proíbe Taxas no Uso de Cartões - UAUUUUUUU!


No dia 27 de Outubro passado, deixei aqui uma mensagem com o título:
GOVERNO LEGISLA SOBRE TAXAS NOS PAGAMENTOS COM CARTÕES
Nessa altura a notícia era uma má notícia. O Governo tinha decidido acatar a Directiva Europeia!
Hoje ela é uma boa notícia, pois, como podem ler na matéria da TVI 24, que vos deixo, o Governo decidiu legislar contra a cobrança de taxas, tantos nos levantamentos como nos pagamentos com cartões…
Devemos isto às forças eleitas no Parlamento, o BE e a CDU, que muito têm feito para não aceitar a decisão anterior do Governo em que aplicava a Directiva Comunitária. Mas não nos podemos esquecer da DECO que travou uma luta contra o Governo e, também, da sociedade civil que estava preparada para recusar fazer compras onde taxa fosse aplicada. E, tenho a certeza, assim que os bancos começassem a cobrar, também eles, taxas por levantamentos com Cartão Multibanco, choveriam reclamações e muitas contas passariam para a Caixa Geral de Depósitos que seria, talvez, a única Instituição Bancária que não taxaria os levantamentos – promessa do Governo, na figura de Teixeira dos Santos, na altura da apresentação do Programa do Governo.
O Governo não é parvo ao ponto de, nesta altura, não legislar desta forma: PROIBIR as Taxas nos Pagamentos com Cartão e nos Levantamentos no Multibanco.
JOÃO
Pagamentos e levantamentos não serão cobrados
Por: Redacção /Joana Rodrigues, TVI
18-11-2009
O Governo vai proibir as taxas nos pagamentos com cartão e nos levantamentos no Multibanco.
Este é uma recuo do Ministério das Finanças que, inicialmente, acolheu a directiva europeia que previa que os comerciantes pudessem optar pela aplicação de uma taxa no pagamento com cartão.
Apesar do ministério considerar «que o actual quadro legal oferece as garantias suficientes aos consumidores», o gabinete de Teixeira dos Santos vai legislar no sentido de «proibir a aplicação das taxas sobre os levantamentos e sobre os pagamentos» com cartão, como esclareceu à TVI fonte oficial das Finanças.
Teixeira dos Santos já tinha dito que o Governo não ia aplicar taxas nos levantamentos no Multibanco, utilizando a Caixa Geral de Depósitos como exemplo para as restantes instituições.
Agora, o Executivo prepara-se para proibir os comerciantes de cobrarem os pagamentos ao balcão com cartão de débito ou crédito, depois de, nas últimas semanas, o tema ter gerado polémica com o Bloco de Esquerda e o PCP a exigirem a proibição destas taxas.
A taxa sobre os levantamentos em ATM já há muito que era falada, mas nunca foi avante devido à grande contestação social.
Já as novas regras nos pagamentos com cartão veio a discussão pública no mês passado quando Portugal adoptou a directiva da Comissão Europeia.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Francisco Louçã - A Primeira Biografia


Francisco Louçã - A Primeira Biografia
Chancela: Bertrand Editora
154 Páginas/PVP: 16,50 €
http://www.bertrand.pt/calendario/lista.php
vascodagama.livraria@bertrand.pt

Segunda-Feira, 16 Novembro 2009

Tem hoje lugar o lançamento da primeira Biografia do dirigente e Deputado do Bloco de Esquerda desde 1999 - ano em que o BE se formou -, Francisco Louçã, reputado Economista, Professor Universitário e Político. Um homem de CAUSAS!

Esta biografia é da autoria de António Simões do Paço, Jornalista, Editor e Historiador , e é uma edição Bertrand.

O evento está agendado para as 17h30, na livraria Bertrand, no C. C. Vasco da Gama, Loja 2071/73, na Av. D. João II, Lote 1.05.02, 1990-094 LISBOA, e com apresentação do livro por Fernando Alves.

JOÃO

domingo, 15 de novembro de 2009

Haja solidariedade!

foto tirada hoje na rua do Mercado da Charneca de Caparica

sábado, 14 de novembro de 2009

Piada do momento! - É de génio!

C/conhecimento a "Desfazer Nós, Criar Laços!..." 

REPASSANDO…
Muito actual…
Esta é de génio!
Assino por baixo,
Sara Antunes
_______________________________

eheheheheheheheheheheheheheh 

PIADA DO MOMENTO!

Quando Deus fez o mundo, para que os homens prosperassem, decidiu dar-lhes apenas duas virtudes...  
Assim, mandou ao seu anjo-secretário que anotasse quais seriam os dons:
- Aos Suecos, os fez estudiosos e respeitadores da lei.
- Aos Ingleses, organizados e pontuais.
- Aos argentinos, chatos e arrogantes.
- Aos Japoneses, trabalhadores e disciplinados.
- Aos Italianos, alegres e românticos.  
- Aos Franceses, cultos e finos. 
- Aos Portugueses, inteligentes, honestos e socialistas.

O anjo anotou, mas logo em seguida, cheio de humildade e de medo, indagou: 
- Senhor, a todos os povos do mundo foram dadas duas virtudes, porém aos portugueses foram dadas três! Isto não os fará soberbos em relação aos outros povos da terra?
 
- Muito bem observado, bom anjo! exclamou o Senhor. 
- Isto é verdade! 
- Façamos então uma correcção! De agora em diante, os portugueses, povo do meu coração, manterão esses três dons, mas nenhum deles poderá utilizar mais de dois  simultaneamente, como os outros povos!
                       
Assim sendo:
O que for socialista e honesto, não pode ser inteligente;
O que for socialista e inteligente, não pode ser honesto;
E o que for inteligente e honesto, não pode ser socialista !!!!

Palavras do Senhor!!!...

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Derrube do Muro de Berlim - Vinte anos passados… Voto de Saudação do BE


Aconteceu na noite de 9 para 10 de Novembro de 1989, há 20 anos.
Deixo-vos com a matéria que saiu na ESQUERDA.NET sobre a apresentação do voto do Bloco de Esquerda pela deputada Catarina Martins, voto de saudação pela queda do Muro de Berlim, apresentação a que eu assisti pela TV AR - na passada Quarta-Feira, dia 11 de Nov -, e que me deixou de queixo caído por só os Verdes terem apoiado o Bloco neste voto.
Deixo, também, o texto do voto apresentado pelo Bloco de Esquerda.
JOÃO

PS, CDS e PCP chumbam voto sobre os 20 anos da queda do Muro
12-Nov-2009

Nesta Quarta feira na Assembleia da República, o PS, o CDS e o PCP juntaram os seus votos para chumbar uma saudação apresentada pelo Bloco de Esquerda, a respeito da queda do Muro de Berlim há 20 anos.

Saudando a mobilização popular que fez cair um regime repressivo, o voto assinalava a construção de outros muros, como na Palestina, na fronteira entre os Estados Unidos e o México ou noutros lugares do planeta, e condenava todas as restrições aos direitos democráticos.

O PS preferiu alinhar com os votos apresentados pelo PSD e CDS, que recapitulavam a teoria do fim da História. A deputada Catarina Martins lembrou à direita e ao PS que o discurso da Guerra Fria sobre o "mundo livre" era feito quando em Portugal havia uma ditadura protegida por essa Guerra Fria. O PCP opôs-se a todos os votos que se referiam aos 20 anos da queda do Muro, enquanto os Verdes votaram com o Bloco de Esquerda.

Voto n.º.../XI de Saudação pela Queda do Muro de Berlim

As imagens da alegria contagiante e autêntica vivida por milhares de berlinenses na madrugada e dia 9 de Novembro de 1989, com a queda do Muro e com a promessa de democracia e de liberdade individual, convocaram o mundo para uma poderosa promessa de liberdade.
Hoje, vinte anos passados sobre a vitória da lenta, persistente e tantas vezes ignorada resistência contra a opressão, sabemos que a liberdade de circulação de capitais suplantou largamente a liberdade política e a progressão da democracia convocada pelos acontecimentos de Berlim.
Onde caiu o muro da vergonha outros se levantaram. Na Cijordânia e em Gaza, entre os Estados Unidos e o México, em Mellilla ou Fafah, ou entre as duas Coreias. Muros e barreiras que se ergueram ignorando os apelos internacionais e as vozes de protesto que pedem o respeito pelos mais elementares direitos humanos.
Reunida em Plenário, a Assembleia da República expressa a sua congratulação pela queda do Muro de Berlim, na expectativa de que todos os muros e barreiras artificiais sejam levantados, no cumprimento do mais elementar respeito pelos direitos humanos.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Não seria fácil acabar com a corrupção... fosse essa a vontade política?



A corrupção terá os dias contados quando for possível tornar transparente e passível de análise os créditos (não os débitos) das contas bancárias de qualquer cidadão ou entidade, bem como os aumentos repentinos de património!

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Sabias que o Parque Aventura...


O Parque Aventura da Charneca de Caparica é um espaço com 23 mil m2 que resulta da recuperação de uma antiga zona de mata, à qual foram acrescentados novos espaços e usos (caso de percursos cicláveis e caminhos pedonais). O Centro de Acolhimento, todo construído em madeira, visa a promoção de acções de sensibilização ambiental, a par da montagem de pequenas exposições e promoção de concertos, aproveitando a camada de "mulch" de casca de pinheiro que cobre o chão e o ambiente sombrio e calmo da mata.

domingo, 8 de novembro de 2009

Porque a educação é fundamental para o nosso desenvolvimento...

Ana Drago questiona governo sobre avaliação dos professores (5 de Novembro de 2009)

Interiores


Olhando o luar da janela da minha casa veio-me à ideia como odorava os serões no Alentejo da minha meninice. Aqueles que eram passados na casa dos caseiros. De inverno, dentro da chaminé, com o lume de lenha de azinho no chão aquecendo-nos o corpo e reconfortando-nos a alma. Dispostos em meia-lua e sentados em pequenas cadeiras de madeira com fundo de buinho, com as panelas de barro com água a aquecer para se lavar a loiça e a cara nas manhãs a tiritar de frio, sem faltarem os feijões a cozer em lume brando para matar a fome no dia seguinte. Lá fora, o vento zumbia de meter medo e a chuva fustigava o casebre fazendo-nos aconchegar uns aos outros como os rebanhos na hora do acarro.
O pagode começava ao anoitecer e às nove era hora da recolha, pois o alvorecer começava com o cantar dos galos, bem cedo como se imagina.
De verão buscava-se, em vão, a brisa ao relento. O bafo quente que eclodia da terra era sossegado pelo chão de pedra que nos consolava com a sensação efémero de frescura. Por fim, quando a aragem começava a refrescar era hora da dormida. Os mais novos achavam que de martírio já tinham a sua dose, então, já que tinha de ser, pois que dormissem a contar as estrelas. E assim era.
Agora, ainda consigo ver as estrelas da minha janela, mas já não sinto o cheiro das pessoas, dos animais, do arvoredo, já não sinto as lambidelas dos cães a acariciarem-me o rosto, num último adeus até amanhã.
Sem mais delongas, que se faz tarde, e a vossa paciência tem limites, recordo-me, a propósito, de um artigo que escrevi já a alguns anos aquando das polémicas touradas em Barrancos e que me permito recordá-lo e partilhá-lo com vocês:
Apesar de se realizarem já legalmente não esgotam o assunto que, a meu ver, tem raízes profundas, merecendo uma reflexão ponderada.
Em primeiro lugar, não podemos esquecer que o homem, inserido no mundo natural a que também pertence, é o maior predador de todos os animais. Esta constatação não nos deve envergonhar, antes pelo contrário. A inteligência de que somos dotados permite-nos utilizar o engenho, a arte e a astúcia como uma arma de dominação ao serviço da sobrevivência e valorização da espécie. Tornamo-nos, assim, em seres superiores e por isso com responsabilidades acrescidas
A sobrevivência da espécie humana exige-nos, no entanto, que os recursos ao nosso dispor não sejam dizimados e que sejam explorados de forma equilibrada, sob pena de comprometermos o futuro, tornando o processo insustentável.
A continuidade dos seres vivos obriga à satisfação das necessidades físicas elementares, nomeadamente as alimentares, mas devido à sua inteligência e ambição os seres humanos tornam cada vez mais imprescindíveis os actos lúdicos. A relação do Homem com a natureza tem presente a tendência desta dualidade complementar, isto é, à necessidade de explorarmos a natureza junta-se a exigência de a conservarmos para nosso regalo. É, aliás, a necessidade e o desejo de usufruirmos o prazer como tal e o talento de o explorar um dos factores que, a meu ver, nos distingue das outras espécies. A criação artística, o tipo de apetência sexual ou o deleite da paixão ajudam a compreender estas particularidades e esta capacidade dos seres humanos.
A matança do porco, as corridas de toiros, a caça e a pesca desportiva são exemplos que invocam a sobrevivência da espécie humana numa perspectiva mais global: exerce-se o poder de predador num contexto lúdico. O prazer não está, ao contrário do que muitos julgam, no acto per si de matar, mas sim no conjunto de representações simbólicas ritualizadas, na interacção de sensações subjectivas, na partilha de referências comuns e na comunhão de emoções e afectos.
Outra objecção que igualmente merece meditação é o argumento do prolongamento desnecessário do sofrimento infligido aos animais. Quando os praticantes das actividades referidas estão tecnicamente preparados, são competentes, respeitadores dos regulamentos vigentes e sem patologias, digamos, desviantes, e, portanto, são bem formados, o sofrimento imposto aos animais não é mais do que o estritamente necessário. Todas as outras actividades enunciadas devem ser analisadas e compreendidas à luz dos mesmos princípios.
"Os defensores dos animais" a que me refiro invocam concomitantemente que estão a defender os direitos de quem está impossibilitado de o fazer. A questão de fundo não é essa. Eu também penso que os animais irracionais têm direitos. A diferença é que olham para estes como se fossem da mesma espécie e, por isso, os valores pelos quais se regem nas suas análises são os inerentes aos da sua própria espécie.
Os mais sofisticados criam o conceito da "morte como espectáculo" como reduto da sua argumentação reprovadora. Em primeiro lugar, não é disso que se trata, em segundo não é um problema que deva preocupar as vítimas, julgo eu.
A questão fundamental subjacente a esta temática é a real conflitualidade entre a cultura rural e a urbana. De grosso modo, as diferentes perspectivas reflectem uma dicotomia entre estas duas realidades. No mundo genuinamente rural respeita-se o meio ambiente e tratam-se com dignidade e carinho os animais com base num sistema normativo que os diferencia.
Nas nossas comunidades rurais é reprovável matar certos animais, nomeadamente os cães e não se matam, por exemplo, as ovelhas a tiro. Uma lebre não é criada como se fosse uma galinha e o modo de as matar também não é o mesmo. As diferenças no maneio, na preservação e no ritual da morte depende antes de tudo da espécie e dentro desta da raça.
Na cultura rural existem muitos traços que actuam como forças inibidoras de um real desenvolvimento, de uma abertura de espírito, de um sentido de modernidade e de tolerância que devem ser alterados, mas associar as actividades em causa a comportamentos "bárbaros" revela ignorância, arrogância, complexos de superioridade de quem quer impor a toda a sociedade a sua própria cultura, a urbana. Por outras palavras, trata-se de etnocentrismo.
Rematando, que a faena já vai longa e o director(a) de corrida já prepara os avisos, deixem-me dizer-vos que não sou caçador, nem tão pouco pescador, muito menos toureiro. Sou apenas um lidador enfrentando o labirinto dos mistérios da vida e da morte num ruedo que tem como centro a minha aldeia, mas como limite o que está para além do que a vista alcança.

Joaninha, já tinha percebido que pintavas. É bonito. Não sou conhecedor de pintura, mas aprecio as coisas belas. Emocionam-me. Despertam-me os sentidos, e os sentimentos. E o belo pode estar em qualquer lado, em qualquer coisa, em qualquer de nós. Pode ser um gesto, um olhar, uma paisagem, uma frase, um sentimento, uma obra de arte. Pode ser matéria, mas também não o ser.  
O que seria o mundo e a vida sem o sentido estético das coisas? Uma aberração de certeza, uma monotonia seguramente. Temos todos o mesmo sentido estético das coisas? Obviamente que não. A apreciação e valorização estética são consequência da cultura (no sentido antropológico e sociológico) de cada um. É uma interpretação livre e já democratizada, mas, atenção, há limites, melhor, critérios: "nem tudo o que brilha é ouro".
Terei muito gosto em visitar a tua próxima exposição.
armando
Desculpem o tamanho do texto, mas deu-me para aqui. Só o envio porque sei que ninguém é obrigado a lê-lo.

sábado, 7 de novembro de 2009

Declaração política do BE na tomada de posse para a Assembleia de Freguesia

"Começo por cumprimentar a população presente e os meus pares dos outros partidos aqui representados.
Ao Sr . Presidente do Executivo, como eleita pela lista do BE, desejo felicitá-lo pela reeleição no cargo.
O Sr. Presidente Fernando Jorge Fernandes teve uma votação expressiva que significa uma apreciação consolidada das freguesas e fregueses votantes desta Vila.
Exactamente porque no anterior mandato, para além de outras qualidades, foi capaz, com muita sageza, de encontrar convergências que a instituição requer e que a democracia reivindica.
Nesse aspecto nós só podemos exprimir o nosso desejo de que seja possível manter e aprofundar este trabalho local e esta cooperação institucional.
Sras deputadas e srs deputados eleitos: costuma dizer-se que o mandato mais importante é sempre aquele que começa. Mas este muito em especial, dada a crise social que se agudiza, o que confere a esta Assembleia de Freguesia uma centralidade acrescida, uma responsabilidade muitíssimo maior na qualidade e na eficácia do debate político.
Creio que as freguesas e os fregueses da Charneca de Caparica esperam de nós uma capacidade redobrada de afirmação em prol da nossa Freguesia, e a consequente resolução dos problemas, nomeadamente dos mais prementes, tais como os de cariz social e de segurança.
O BE empenhar-se-à numa oposição que não abdica do programa com que se fez sufragar junto das freguesas e fregueses da Charneca, mas será no trabalho deliberativo, na fiscalização do executivo, no debate político, uma oposição leal e cooperativa, sem deixar de ser verdadeiramente uma oposição de Esquerda Socialista nesta Assembleia de Freguesia.
Quero desejar a todas as deputadas e a todos os deputados eleitos as maiores felicidades no trabalho desta Assembleia e também naquilo que possa ser a sua realização pessoal.
Muito obrigada
Filomena Silva"

Cantautor - Francisco Naia




Francisco Naia, que gravou o seu primeiro disco em 1968, é uma voz ligada à luta pelas liberdades e transformações sociais, antes e depois da Revolução dos Cravos, que em 1974 pôs fim ao Regime de Ditadura então existente em Portugal.

http://www.myspace.com/francisconaia

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Debate do Programa de Governo: Louçã abriu e Fazenda encerrou pela bancada do BE


No debate do Programa de Governo, Francisco Louçã abriu, ontem, dia 5, o debate pela bancada do Bloco de Esquerda e Luís Fazenda encerrou o debate, hoje, dia 6.
Ficam os respectivos vídeos; do Fazenda são 2.
JOÃO



Luís Fazenda encerra debate do BE na AR - Ausência de combate à corrupção foi "buraco negro do debate"

Adorei ver e ouvir Luís Fazenda a encerrar o debate, por parte da bancada do Bloco de Esquerda, eu que temi, depois das Autárquicas, não o ver mais no Parlamento.
A ausência de debate por parte do Governo e do PS sobre a CORRUPÇÃO, que devia ter sido uma preocupação que merecia honra de abertura dos Trabalhos por parte do Primeiro-Ministro e por parte do PS, partido vencedor das legislativas, foi o CASO deste debate sobre o Programa do Governo.
Não perdi um único minuto de debate. Fiquei com a ideia, como todos aliás, que o PS tinha ganho com maioria absoluta. E não gostei da forma como o PM respondeu, ontem, a Francisco Louçã sobre ele, PM, ser o Primeiro-Ministro e não Francisco Louçã, como este queria... Enfim! este tipo de condutas não dignifica o PM, nem o cargo, nem a política de seriedade. Eu bem sei que poderia ter sido uma brincadeira... Mas não a usaria na AR em directo e em resposta a uma intervenção brilhante feita por Louçã.
Aliás, o PM prima por não dar respostas e fazer muitas perguntas. Mas o facto de ele ter uma maioria relativa valoriza o papel do Parlamento, visto a democracia ser, assim, reforçada pela necessidade de negociação para fazerem passar a legislação...
Só este facto deveria fazer com que o PM fosse ao Parlamento com outra atitude; pelo menos deixar de ignorar as perguntas da Assembleia, na figura dos seus deputados legitimamente eleitos e passar a ouvir, com atenção, as outras forças políticas, coisa que o PM ainda não interiozou que tem que aprender a fazer.
O Parlamento vê, assim, com esta maioria relativa do PS, a sua fiscalização reforçada. O Governo tem que Governar e a AR tem que deixar governar. Mas o absolutismo do PM tem que acabar!
Deixo aquela que foi para mim a FRASE DO DIA:
"Senhor Primeiro-Ministro, reconcilie-se com a Constituição da República..."
Luís Fazenda, no debate da AR - Hoje, dia 06-Nov-2006

JOÃO

Ausência de combate à corrupção foi "buraco negro do debate"
06-Nov-2009

Luís Fazenda encerrou o debate do programa de governo pela bancada bloquista e acusou o governo de querer colocar a oposição "entre a espada e a parede". A ausência de medidas de combate à corrupção mereceu as maiores críticas da bancada bloquista.

As primeiras críticas de Luís Fazenda foram para a atitude com que o governo se apresenta nas primeiras semanas de actividade e neste debate do programa de governo. "Não é por acaso que a avaliação dos professores ganhou uma centralidade neste debate", afirmou o deputado bloquista para demonstrar que esse tema serve hoje para medir "a capacidade de diálogo do governo Sócrates 2".

Fazenda respondeu à intervenção de José Sócrates na véspera. "Enquanto António Guterres avisava a oposição que se colocasse o governo entre a espada e a parede, escolheria a espada, José Sócrates diz às oposições: 'olhem que vamos pôr-vos entre a espada e a parede'. É uma revisitação de Guterres, mas ao contrário", defendeu Fazenda.
"Este é um governo minoritário, mas absoluto. E é assim que quer relacionar-se com a oposição. É um mau começo", prosseguiu Luís Fazenda, que não deixou de assinalar a responsabilidade política do governo em prosseguir a desregulamentação dos mercados financeiros e as privatizações que não constaram no programa do governo".
Mas foi a ausência de medidas de combate à corrupção por parte do PS que mereceu as maiores críticas no encerramento deste debate. Fazenda desafiou o governo a "no mínimo, seguir o exemplo do governo espanhol no que respeita ao sigilo bancário". "Aquilo que o PS aqui deixou como linha motriz para a legislatura acerca do combate à corrupção é pouco menos que nada. E esse foi o ponto negro, o buraco negro do debate do programa do governo", concluiu o deputado do Bloco.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Tomada de posse dos órgãos autárquicos da Charneca de Caparica


Ontem, como previsto, teve lugar a tomada de posse dos órgãos autárquicos da Freguesia da Charneca de Caparica. Esta realizou-se no auditório da Junta que se encontrava sobrelotado com dezenas de assistentes em pé.

Entre a assistência encontrava-se o Presidente da Assembleia Municipal de Almada, José Manuel Maia, que só abandonou as instalações da Junta depois de concluídos todos os trabalhos.


Foram empossados por Vitor Reis, Presidente cessante da Assembleia de Freguesia, @s deputad@s eleit@s no dia 11 de Outubro passado.


Seguidamente, e tal como estabelece a lei, com os trabalhos conduzidos pelo reeleito Presidente da Junta de Freguesia, Fernando Jorge Fernandes, foram eleitos os 4 vogais para o Executivo da mesma Junta (todos do PS) bem como os 3 elementos da Mesa da Assembleia de Freguesia (igualmente todos do PS) tendo ficado a presidir a esta o deputado Miguel Duarte.


De notar que a CDU apresentou um requerimento dirigido à CCDR para que sejam esclarecidas as suas dúvidas sobre a legalidade do processo utilizado pelo PS para conseguir a formação da lista candidata ao Executivo da Junta; e também o PSD interveio levantando as mesmas dúvidas.

Terminada a eleição (Executivo: 7 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções; Mesa: 7 votos a favor e 6 abstenções) os representantes de cada uma das forças políticas constituintes da Assembleia fizeram uma declaração política.

Seguidamente foi dada a palavra ao Presidente, Fernando Jorge, que terminou a sua intervenção com uma longa e calorosa homenagem ao Presidente da Assembleia cessante, Vitor Reis, à qual responderam tod@s @s deputad@s e população com uma vibrante e prolongada ovação de pé ao homenageado.

notas: fotos tiradas por Augusta Queimado; clica 2 x sobre cada imagem para a aumentar.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Tomada de posse - Felicidades!!!



Minha cara Filomena Silva,

É do fundo do coração que lhe venho manifestar o meu apreço e o desejo de que o seu mandato lhe corra tão bem como deseja e eu sei que vai correr.

A Filomena tem provado ser uma pessoa de fibra e com uma vontade imensa de fazer a diferença. E é disso que a Charneca de Caparica precisa. E nunca se esqueça: "os cães ladram e a caravana passa!" – ditado popular.

Com o seu empenho e a sua simpatia, estou certa que vai conseguir mover montanhas. Comece pelas pequeninas que logo conseguirá conquistar a admiração de todos por si.

Eu estou muito triste porque ainda não é agora que a vou conseguir conhecer pessoalmente. Estava a contar estar hoje presente durante a sua tomada de posse. E tencionava apresentar-me. No entanto surgiu um imprevisto que me faz ter que ficar em Lisboa até tarde. Mas oportunidades não irão faltar.

 









Com simpatia, os meus melhores cumprimentos,

Sara

Esta força mexe e canta, ama e dança...a luta continua...


segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Lembrete : amanhã tomada de posse dos deputados eleitos


Como já tivemos oportunidade de divulgar aqui no blog (msg de dia 28-10) vai ter lugar no edifício sede da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica (Rua de Marco Cabaço nº 17) pelas 21h30m de amanhã, dia 3 de Novembro, a cerimónia de instalação da Assembleia de Freguesia (órgão deliberativo).

Imediatamente a seguir ao acto de instalação realiza-se a primeira reunião de funcionamento da Assembleia de Freguesia para efeitos de eleição do Presidente e Secretários da Mesa, bem como os Vogais para o Executivo da Junta de Freguesia.

Toma nota na tua agenda, pois contamos desde já com a tua presença!

Até amanhã, na Junta de Freguesia

Lei do Cibercrime entrou em vigor no dia 15 de Outubro de 2009

A Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro, que aprova a Lei do Cibercrime, entrou em vigor no dia 15 de Outubro de 2009. Esta nova Lei revoga a Lei da Criminalidade Informática - que não era grande coisa -, substituindo-a por um novo quadro normativo que dá mais resposta às novas realidades tecnológicas e aos novos fenómenos criminais no ciberespaço.
Fica a notícia.

JOÃO


"A Lei do Cibercrime vem estabelecer as disposições
penais materiais e processuais, bem como as disposições relativas à cooperação inernacional em matéria penal, relativas ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico.

O diploma prevê que as autoridades nacionais usem ferramentas mais eficazes no combate a esta forma de criminalidade, designadamente, novas medidas de investigação, bem como intercepção de comunicações.
Práticas que até agora não tinham consagração legal passam a ser consideradas crimes, como é o caso da produção e difusão de vírus, punidos com uma pena que pode ir até dez anos de prisão. Quem destruir ou afectar o uso de programas ou outros dados informáticos também pode acabar preso.

Até ao momento, este tipo de crimes não tinha qualquer sanção prevista na Lei da Criminalidade Informática, agora revogada, que se encontrava em vigor desde 1991."

Data: 15-10-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da República