Participa nas Assembleias de Freguesia da Charneca de Caparica !

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

PROJECTO DE LEI N.º 436/XI/2ª ESTABELECE O PROCESSO DE ORÇAMENTAÇÃO DE BASE ZERO PARA O ANO DE 2012

Orçamento de Base Zero (OBZ), baseia‐se na obrigação de cada serviço do Estado definir e justificar a sua proposta de orçamento em função de actividades previstas para o ano seguinte, sem se basear no orçamento do ano anterior ou corrente.

Assim, evita‐se o vício de um orçamento incremental, que tem sido a forma de preparar a distribuição da despesa, e que favorece a ineficiência: nenhum serviço corta no desperdício porque os serviços mais ineficientes negoceiam a sua dotação orçamental seguinte a partir da maximização do gasto no ano anterior.

Deste modo, há em muitos serviços uma corrida à despesa inútil no final de cada ano, para evitar que o orçamento seguinte seja mais baixo. Ora, este despesismo, que é muitas vezes evidente, como aconteceu recentemente com a divulgação do plano de aquisição de viaturas de uma empresa pública, representa má gestão e ataca profundamente a credibilidade do Estado como utilizador dos recursos públicos.



ler aqui o Projecto de Lei: http://beparlamento.esquerda.net/media/BaseZero.pdf

Sessão Extraordiária da Assembleia de Freguesia da Charneca de Caparica

Relembro que é já amanhã!!!




Efectuar-se-à nas instalações da Junta de Freguesia, sita na Rua de Marco Cabaço (na rua do Mercado) no dia 29 de Outubro de 2010, pelas 21h15m uma Sessão Extraordinária da AF, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Apreciação, discussão e votação da Moção de Censura apresentada pelos eleitos do PSD (Partido Social Democrata).

Participa!

domingo, 17 de outubro de 2010

Nova partícula atómica

Depois do átomo e da descoberta do neutrão, do protão, do fotão, do electrão, do quark, do fermião, do busão e do gluão, José Sócrates Pinto de Sousa acaba de descobrir o Pelintrão, um corpo sem massa nem energia, que suporta toda a carga.


Com esta descoberta, Portugal será, para o próximo ano, um... forte candidato ao Prémio Nobel em Física.
 
 

Afinal podia ser diferente...




A Associação Francesa de Economia Política lançou um “manifesto dos economistas aterrorizados”, um excelente documento de análise e de proposta para sairmos da crise europeia causada pelo neoliberalismo. Graças à generosidade do Nuno Serra, temos agora uma tradução portuguesa. Para abrir o apetite, deixo um excerto. Para lerem o manifesto na íntegra é só optar pelo “continue a ler”.
“A lógica neoliberal é sempre a única que se reconhece como legítima, apesar dos seus evidentes fracassos. Fundada na hipótese da eficiência dos mercados financeiros, preconiza a redução da despesa pública, a privatização dos serviços públicos, a flexibilização do mercado de trabalho, a liberalização do comércio, dos serviços financeiros e dos mercados de capital, por forma a aumentar a concorrência em todos os domínios e em toda a parte…
Enquanto economistas, aterroriza-nos constatar que estas políticas continuam a estar na ordem do dia e que os seus fundamentos teóricos não sejam postos em causa. Mas os factos trataram de questionar os argumentos utilizados desde há trinta anos para orientar as opções das políticas económicas europeias. A crise pôs a nu o carácter dogmático e infundado da maioria das supostas evidências, repetidas até à saciedade por aqueles que decidem e pelos seus conselheiros. Quer se trate da eficiência e da racionalidade dos mercados financeiros, da necessidade de cortar nas despesas para reduzir a dívida pública, quer se trate de reforçar o “pacto de estabilidade”, é imperioso questionar estas falsas evidências e mostrar a pluralidade de opções possíveis em matéria de política económica. Outras escolhas são possíveis e desejáveis, com a condição de libertar, desde já, o garrote imposto pela indústria financeira às políticas públicas.”

Sócrates no seu melhor....

Sócrates vs Sócrates

600 mil idosos com fome ou mal alimentados

30,7% dos mais velhos têm baixo peso e são poucos os que tomam suplementos.

Maria (nome fictício) tem 81 anos e vive sozinha. Sem família para a ajudar, a reforma que recebe não chega para poder comprar os suplementos alimentares de que precisa para compensar o que não come. Sofre de desnutrição. Tem 1,60 m e pesa apenas 48 quilos, quando devia ter 63. Além do impacto destas carências na sua qualidade de vida, corre ainda riscos acrescidos de saúde. Cerca de 600 mil idosos em Portugal estão abaixo do peso que deviam ter, revela um estudo que é apresentado hoje, Dia Mundial da Alimentação.

in http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1687519

 

Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia dia 29 de Outubro

Efectuar-se-à nas instalações da Junta de Freguesia, sita na Rua de Marco Cabaço (na rua do Mercado) no dia 29 de Outubro de 2010, pelas 21h15m uma Sessão Extraordinária da AF, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Apreciação, discussão e votação da Moção de Censura apresentada pelos eleitos do PSD (Partido Social Democrata).

Participa!

sábado, 16 de outubro de 2010

Última reunião da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia (realizada em 13 de Outubro de 2010)

OT:
1-Periodo da Ordem do Dia
1.1- Apreciação da informação do Presidente da Junta de Freguesia referente ao período de Junho, Julho e Agosto de 2010 e da situação financeira da Freguesia.
1.2 – Apreciação, discussão e votação do Relatório de Actividades e Conta de Gerência respeitante ao ano económico de 2009. (documento oportunamente entregue).
 
No início do ponto 1.2 a eleita do BE propôs um voto de louvor ao cidadão António Anastácio pelo exaustivo trabalho (gratuito) de verificação de todos os lançamentos contabilisticos efectuados de 2007 a 2009. O Voto de Louvor foi aprovado com 6 votos contra (CDU e PSD), 1 abstenção (CDS) e 6 votos a favor (PS e BE). Foi aprovado com o voto de qualidade do Presidente da Assembleia.

Passou-se à discussão do Relatório e Contas de 2009 e à votação.
Resultado da votação: aprovado com 6 votos contra (CDU e PSD), 1 abstenção (CDS) e 6 votos a favor (PS e BE). Foi aprovado com o voto de qualidade do Presidente da Assembleia.

Após a votação, o BE fez a seguinte Declaração de Voto:

"Votei se hesitação pela aprovação da Conta de Gerência de 2009 porque considero rigorosamente demonstrado o montante da diferença entre o saldo contabilístico e a real existência de valores de Tesouraria.

Mas não consigo calar a minha total e frontal desaprovação pelo facto de durante 3 anos (de 2007 a 2009) o anterior Executivo (que integrava quase todos os elementos do actual) não ter exercido o eficaz controlo dos movimentos financeiros da Junta, em desrespeito pelas obrigações legais pertinentes.

Quase que oiço um clamor de protesto por esta desaprovação, com o argumento de que aquilo que não foi feito se deveu a ignorância, e não a laxismo dos membros do dito Executivo. Repudio o protesto, recordando que, por um lado, "a ignorância da Lei não desculpa o delito" e, por outro bem mais objectivo, os eleitos não devem ignorar os seus deveres, sob pena de desmerecerem a eleição.

Finalmente, e por muito que me custe aceitar a parte que a mim própria cabe, não posso deixar de realçar o facto de também a Assembleia de Freguesia no mandato anterior nunca ter exigido a apresentação do Termo de Contagem de Valores da Tesouraria, culpa que também a nós, actuais eleitos, é extensível em relação às contas apresentadas em Abril do corrente ano."

terça-feira, 12 de outubro de 2010

O "terceiro eixo": a democracia local

Estamos acostumados a que a intervenção do cidadão sobre a transformação social se dêatravés de dois eixos fundamentais: o eixo político-partidário e o eixo sindical-trabalhista.

O primeiro tem como instrumento central a eleição de representantes, e como palco de luta o parlamento e as estruturas executivas do Governo. O segundo, utiliza o instrumento que constitui a negociação empresarial e a greve, e tem como palco a empresa, visando a apropriação mais equilibrada do produto social.

Penetrou muito pouco ainda na nossa consciência a importância de um terceiro eixo que surge com força, que tem como instrumento a organização comunitária, e como espaço de acção o bairro, o município, o chamado "espaço local", ou "espaço de vida".

De certa forma, o cidadão que vive num bairro que não lhe agrada, pensa em mudar de bairro, ou de cidade, mas não pensa muito na sua possibilidade e direito de intervir sobre o seu espaço de vida, de participar na criação de uma qualidade de vida melhor para si e para a sua familia. (Ladislau Dowbor)

Assembleia de Freguesia da Charneca de Caparica reúne dia 13 de Outubro

A próxima reunião da Assembleia de Freguesia da Charneca de Caparica terá lugar nas instalações da Junta, que ficam ao lado dos Correios e próximas do Mercado.

Participa! 21h15m contamos contigo.

domingo, 3 de outubro de 2010

Sessão solene comemorativa dos 25 anos da Freguesia da Charneca de Caparica

Amanhã, dia 4 de Outubro, pelas 21h, no Auditório da Junta, realiza-se a Sessão Solene Comemorativa dos 25 anos da Freguesia.

sábado, 2 de outubro de 2010

10 estratégias de manipulação, por Noam Chomsky


1. A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO

O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes.

A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética.“Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais” (citação do texto “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”.)

2. CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES

Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Se cria um problema, uma “situação” prevista para causar uma certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

3. A ESTRATÉGIA DA DEGRADAÇÃO

Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, é suficiente aplicar progressivamente, em “degradado”, sobre uma duração de 10 anos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas tem sido impostas durante os anos de 1980 a 1990. Desemprego em massa, precariedade, flexibilidade, reassentamentos, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haviam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de forma brusca.

4. A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO

Uma outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública no momento para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, por que o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, por que o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Em fim, isto dá mais tempo ao público pata acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

Um exemplo recente: a passagem para o Euro e a perca da soberania monetária e econômica tem sido aceitos pelos países Europeus em 1994-1995 para uma aplicação em 2001. Outro exemplo: os acordos multilaterais da ALCA (o FTAA) que os Estados Unidos tem imposto desde 2001 aos países de todo o continente americano (Central e Sul da América) apesar de suas reticências, concedendo uma aplicação e vigência diferida para 2005.

5. DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza um discurso, argumentos, personagens e uma entonação particularmente infantil, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante.

Por que?

“Se se dirige a uma pessoa como se tivesse a idade de 12 anos então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, uma resposta ou reação também desprovida de um sentido critico como a de uma pessoa de 12 anos de idade”. (ver “armas silenciosas para guerras tranqüilas”)

6. UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…

7. MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE

Fazer como que se o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão.

“A qualidade da educação dada as classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre o possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossíveis para o alcance das classes inferiores” (ver “armas silenciosas para guerras tranqüilas”)

8. Promover ao público a ser complacente na mediocridade

Promover ao público a achar “cool” pelo fato de ser estúpido, vulgar e inculto…

9. REFORÇAR A REVOLTA PELA CULPABILIDADE

Fazer o individuo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo auto-desvalida-se e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E sem ação, não há revolução!…

10. CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM

No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência tem gerado uma crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças a biologia, a neurobiologia e a psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o individuo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.