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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Não tem internet e quer assinar a petição pública contra as portagens IC32 de acesso à Charneca de Caparica?

Informo que já está disponível na Junta de Freguesia da Charneca de Caparica a Petição Pública IC32 para quem quiser subscrever, nomeadamente para @s que não tiverem acesso à internet.
 Agradeço a divulgação desta informação aos vossos amig@s e familiares.
 Bem haja o Presidente do Executivo que assim resolveu dar o apoio da Junta de Freguesia a esta iniciativa.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Fixação das Taxas do IMI para o ano 2012




BLOCO REJEITA TAXA DE IMI --> PROPÔS A SUA DIMINUIÇÃO EM SESSÃO DE CÂMARA DE ALMADA

Declaração de Voto do Bloco de Esquerda
14 de Setembro de 2011

Considerando que:
...• Almada tem conseguido gerar receitas em sede de IMI sucessivamente superiores ao orçamentado e sucessivamente crescentes: 19,7 milhões de euros em 2007, 21,7 em 2008, 22,4 em 2009 e 24,2 em 2010;
• Esta tendência é susceptível de ser mantida ou mesmo intensificada, fruto do fim gradual das isenções de que os proprietários usufruíram (as quais podem atingir, no máximo, um período de 8 anos, de acordo com o n.º 5 do artigo 46.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais);
• Sem se conhecer ainda o valor exacto de 2011, tudo leva a crer que esta tendência de crescimento se mantenha, reflexo de uma década de enorme dinamismo imobiliário no concelho;
• Existe, por isso, margem para que se proceda a uma revisão das taxas a aplicar sobre o património imobiliário das e dos almadenses, em sede de IMI, sem que se promova uma qualquer contracção das receitas geradas por este imposto.

Sabendo que:
• O município de Almada usufrui hoje de uma situação extraordinariamente sólida em termos financeiros;
• Em 2010, o resultado líquido do exercício foi de 12,2 milhões de euros, e o município gozava de uma autonomia financeira de 80%;
• Esta situação é fruto de um trabalho sério e sustentável por parte de sucessivos executivos, mas igualmente de um esforço que merece ser reconhecido por parte das e dos almadenses que todos os dias contribuem para o enriquecimento do concelho;
• Sucessivos governos de centro-direita têm promovido uma cultura de empobrecimento das populações e esvaziamento financeiro do poder local, tendo esta tendência sido agravada ao longo do último ano, em resultado da crise da dívida soberana e do memorando de entendimento ratificado entre o CDS-PP, o PSD e o PS com a troika, cujos impactos sobre as portuguesas e os portugueses são intoleráveis, colocando-os hoje numa situação de extrema precariedade económica, social e humana.

O Bloco de Esquerda considera que, em Almada, existem condições para que a taxa de IMI a aplicar em 2012 para prédios urbanos e prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI seja diminuída em 10% relativamente à taxa aplicada em 2011 (passando de 0,7% para 0,63% e de 0,4% para 0,36%, respectivamente).

Tal não foi o entendimento da maioria CDU no Executivo Municipal, que resolveu manter a proposta de aplicar as mesmas taxas que em 2011, decisão que obteve o acordo do PS e a abstenção do PSD. O BE votou contra.
Helena Oliveira,
Vereadora do Bloco de Esquerda

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Hortas Urbanas e Pedagógicas no Parque Verde

Foi hoje feita a entrega formal do projecto HORTAS URBANAS E PEDAGÓGICAS ao Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, projecto que foi elaborado pelo Núcleo Charneca Sobreda do BE.

O Presidente da Junta de Freguesia confirmou o interesse que o projecto lhe tem suscitado desde que foi anunciado na Sessão da Assembleia de Freguesia de 27 de Abril último, anúncio que na altura também teve o apoio unânime dos partidos representados na Assembleia.

Está já em progresso a instalação pelos SMAS de um ponto de àgua destinado à rega na sequência de solicitação já anteriormente feita pelo Executivo da Junta de Freguesia.