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quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Tomada de posse dos órgãos autárquicos da Charneca de Caparica


Ontem, como previsto, teve lugar a tomada de posse dos órgãos autárquicos da Freguesia da Charneca de Caparica. Esta realizou-se no auditório da Junta que se encontrava sobrelotado com dezenas de assistentes em pé.

Entre a assistência encontrava-se o Presidente da Assembleia Municipal de Almada, José Manuel Maia, que só abandonou as instalações da Junta depois de concluídos todos os trabalhos.


Foram empossados por Vitor Reis, Presidente cessante da Assembleia de Freguesia, @s deputad@s eleit@s no dia 11 de Outubro passado.


Seguidamente, e tal como estabelece a lei, com os trabalhos conduzidos pelo reeleito Presidente da Junta de Freguesia, Fernando Jorge Fernandes, foram eleitos os 4 vogais para o Executivo da mesma Junta (todos do PS) bem como os 3 elementos da Mesa da Assembleia de Freguesia (igualmente todos do PS) tendo ficado a presidir a esta o deputado Miguel Duarte.


De notar que a CDU apresentou um requerimento dirigido à CCDR para que sejam esclarecidas as suas dúvidas sobre a legalidade do processo utilizado pelo PS para conseguir a formação da lista candidata ao Executivo da Junta; e também o PSD interveio levantando as mesmas dúvidas.

Terminada a eleição (Executivo: 7 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções; Mesa: 7 votos a favor e 6 abstenções) os representantes de cada uma das forças políticas constituintes da Assembleia fizeram uma declaração política.

Seguidamente foi dada a palavra ao Presidente, Fernando Jorge, que terminou a sua intervenção com uma longa e calorosa homenagem ao Presidente da Assembleia cessante, Vitor Reis, à qual responderam tod@s @s deputad@s e população com uma vibrante e prolongada ovação de pé ao homenageado.

notas: fotos tiradas por Augusta Queimado; clica 2 x sobre cada imagem para a aumentar.

3 comentários:

  1. No rostos.pt, um diário digital do distrito de Setúbal, no dia 12 saiu uma notícia um pouco atrasada, que veio esclarecer um pouco mais o que aconteceu na tomada de posse do dia 3 de Nov e a razão pela qual não houve ainda assembleia de freguesia, nem se fala sobre a marcação de tal evento.

    Essa notícia com o título de "CDU Almada acusa PS - Golpe Palaciano na instalação dos orgãos Autárquicos da Freguesia da Charneca de Caparica", diz-nos:

    "Na Assembleia de Freguesia da instalação dos orgãos da Freguesia da Charneca de Caparica (Executivo da Junta e Mesa da AF) assistiu-se a uma situação insólita e surreal: o partido socialista que se apresentou ao eleitorado com uma lista ordenada com 26 nomes sendo que, naturalmente os 5 primeiros seriam para o executivo caso se ganhe as eleições, entendeu que tinha que pôr no Executivo não os primeiros cinco candidatos mas sim o 1 - 3 – 5 - 6 - 13!!!! Para poder chegar ao número 13 houve uma série de eleitos que tiveram que pedir a substituição e de imediato sair (aliás não chegaram a sair da sala!)."

    Para lerem o resto copiem esta ligação:

    http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=23305&mostra=2&seccao=bastidores&titulo=CDU-Almada-acusa-PS-Golpe-Palaciano-na-insta

    Podem ler, também, os nomes do PS na "... LISTA MAL ELABORADA COM DANÇA DAS "CADEIRAS"".

    E podem tomar conhecimento dos comentários que já existem, incluindo o meu que diz:

    "Ponho as mesmas questões que a Maria João Silva colocou e agradecia a resposta por parte de alguém que a saiba dar. Acho vergonhosa a situação do site, que também consultei e verifiquei que permanece como se não tivessem existido eleições e não tivesse havido nenhuma alteração nos nomes dos órgãos autárquicos da J. F. Charneca de Caparica. Telefonado para a Junta de Freguesia não sabem dar informações, nem sequer sobre o dia da assembleia de freguesia pós tomada de posse! É possível isto: que não se reunião para começarem a por em prática as várias promessas nos vários programas eleitorais? Ou o PS é auto-suficiente? Isto não é democrático!"

    Agradecia que a Filomena Silva, eleita deputada do BE, nos esclarecesse o que pensa sobre tudo isto.

    No mínimo, o facto de o site da junta nem sequer ter alterado a composição dos novos órgãos autárquicos já é mau demais e uma falta de respeito democrático!

    Abraço
    Sara

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  2. Estive presente na tomada de posse dos órgãos eleitos para a
    Assembleia de Freguesia da Charneca de Caparica, onde foi eleito, por voto secreto, o executivo da Junta de Freguesia e a Mesa da Assembleia de Freguesia.

    O “golpe palaciano” se assim foi denominado, existiu, de facto. Mas faz parte do jogo político e não cheguei a saber qual foi o parecer da CCDR sobre a legalidade dos actos praticados na Assembleia de Freguesia na instalação dos órgãos autárquicos…

    Sei que a Instalação dos Órgãos da Freguesia da Charneca de Caparica para o período de 2009-2013 foi feita e estão, assim, constituídas as condições para um regular funcionamento dos mesmos.

    Não me compete a mim, que não fui eleita, fazer a divulgação das reuniões e assembleias marcadas. Mas posso dizer que, não havendo data exacta, em Dezembro será convocada uma Assembleia de Freguesia.

    Quanto ao facto referido no “rostos on-line” sobre a contagem dos votos, realmente a situação gerada foi mais que insólita por parte do Presidente da Junta de Freguesia. Foi uma grande trapalhada, com os charnequeses a manifestarem-se com indignação, pois não se espera de uma entidade Presidente de Junta a reacção que ele teve no momento em que foi interpelado por um deputado da Assembleia do PCP. Eu juntei-me, mais o Carlos, aos que estavam indignados.

    Cabe à entidade Presidente da Junta de Freguesia o regular funcionamento dos trabalhos, dentro das normas protocolares e legais; e cabe aos cidadãos, que votaram para eleger esses órgãos, fiscalizarem se os trâmites normais são cumpridos.

    Ao falharem normas por parte do Presidente da Junta, que se esqueceu das boas práticas de contagem de votos, e, sobretudo, por ter tido a reacção intuitiva que teve e que foi muito feia, pois foi dura, prepotente, autoritária e de indignação - que eu compreendo, mas não aceito numa entidade pública eleita pelos cidadãos e no âmbito de uma cerimónia como a que estava a decorrer -, faço notar que este tipo de actuação é letal para o sistema democrático e faz com que o cidadão deixe de confiar nas instituições e que elas cumpram o seu papel.

    (continua)

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  3. (Continuação)



    Aos charnequenses presentes e que se manifestaram sem lhe ser permitido manifestar, cabe, por parte da entidade Presidente da Junta um pedido de desculpas e a compreensão da indignação por parte daqueles que estavam presentes na sala, e com todo o direito em lá estarem.

    São estas coisas que fazem com que as pessoas não acreditem no poder político e digam mal dos políticos e de quem os governa.

    Também a entidade Presidente de uma Junta deveria ter o anseio de poder contar com a colaboração dos seus co-cidadãos, gerir a sua participação e intervenção nos desígnios da sua autarquia, pois os charnequenses já mostraram que sabem o que querem e o que não querem e muitos querem participar… E a entidade Presidente de uma Junta não pode perder de vista esse desejo da população e tem que ter a clarividência necessária para agradar a essa população e não fazer com que, também eles, se desliguem dos seus deveres de cidadania.

    No meu caso, quando eu voto, espero que as pessoas em quem eu votei cumpram o que prometeram. E eu votei no Bloco de Esquerda, mas principalmente votei Filomena Silva. E não posso deixar de me sentir magoada com o que parecia desprezo por parte da entidade Junta de Freguesia que, depois de tantos dias, nem a lista dos novos membros colocou no site da Junta. Eu quero a lista colocada no site e quero o nome da Filomena Silva lá colocado ao lado da sigla do BE.

    Por isso, e porque vi a matéria que saiu nos “rostos.pt”, e porque há quem se questione sobre muito do que se passou e sobre a falta de informação no site da Junta, eu falei com o Presidente da Junta, que foi muito correcto comigo, e que me disse que o site irá sofrer alterações e melhoramentos, a lista dos membros será colocada o mais brevemente possível e, por parte dele, há todas as condições de os órgãos eleitos funcionarem normal e democraticamente, as Assembleias de Freguesia acontecerem normalmente, também, e o que aconteceu no dia da tomada de posse não se voltar a repetir.

    Aqui eu não falo nem respondo como gestora do Blog ou como autarca. Não! Não sou nada disso. Mas, como a Filomena não respondeu, ainda, a esta mensagem da Sara, eu faço as minhas considerações com o direito que me assiste de cidadã e charnequense.

    Abraço
    JOÃO

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