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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Hoje o Governo foi Derrotado na Aprovação das Alterações à Lei das Finanças Regionais

Hoje o governo foi derrotado na aprovação das alterações à Lei das Finanças Regionais. E foi lindo de ser ver. O PS e o Governo, nestas últimas semanas, fez e usou de todos os truques baixos, insultos rasteiros e demagogia fácil para conseguir travar a alteração à Lei das Finanças Regionais. Não apresentaram, tanto Governo, como PS, nenhuma proposta e, com excepção de um deputado do PS, o Socialista Luís Miguel França, que votou SIM, juntamente com toda a oposição, todos os restantes deputados do PS votaram NÃO! Não houve abstenções. 127 votos a favor e 87 votos contra! Os deputados da nação não cederam à chantagem do Governo! Estão todos de parabéns!
José Manuel Pureza, o líder da Bancada Parlamentar do Bloco de Esquerda, afirmou: Trata-se de uma derrota do partido socialista".
Não percam, em vídeo, a explicação sobre a posição do BE nesta matéria.
JOÃO

Louçã explica posição do Bloco sobre a Lei das Finanças Regionais

Nesta entrevista em teleconferência, a partir da Assembleia da República, Louçã exlica quais foram as propostas que o Bloco apresentou à lei que saiu da Assembleia Regionak da Madeira e porque votou a favor no final.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Resumo da Reunião de 25 Novembro com o Presidente da Junta no âmbito do direito de oposição


Teve lugar no passado dia 25, conforme se noticiou neste blog, a reunião referente ao Direito de Oposição entre os representantes do BE/Charneca de Caparica e o (re)eleito Presidente do Executivo da Junta. Participaram, para além da eleita Filomena Silva, os 2º e 3º da lista: Bernardes-Silva e Fátima Marras como representantes do BE.

O Presidente começou por realçar as dificuldades orçamentais da Junta, demonstrando-as com os documentos de acompanhamento da execução orçamental do corrente ano. Bernardes-Silva lembrou a propósito a improbabilidade de o Orçamento de Estado para 2010 entrar em vigor antes de Março p.f., o que obrigará ao Executivo a apresentar o próximo Orçamento com base em duodécimos, pelo que a Assembleia de Freguesia terá de ter em conta a necessidade de apresentação pelo Executivo de um Orçamento suplementar/rectificativo.

Pelo lado do BE, Filomena Silva, e justamente considerando a restrita capacidade financeira, deu ênfase às preocupações que afectam o dia-a-dia dos Charnequenses e que parecem poder ser resolvidas com baixos custos:
  • OS PASSEIOS, principalmente ao longo da antiga EN 377, bem como o troço inexistente entre a Av. Fernando Namora e a R. José Viana, inexistência que porá em risco alunos da Escola de Vale Rosal;
  • O “MERCADO DOS QUINTAIS”, visto como forma de estimular a horticultura não comercial e de proporcionar a convivência entre os amadores desta tão sã actividade, através da venda/troca dos respectivos excedentes;
  • O PROLONGAMENTO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO da Junta num dia laboral, para facilitar o acesso de tant@s que trabalham com horários mais correntes.
Filomena Silva deu ainda alguma sugestões sobre como se comunicar de forma alargada com tod@s os fregueses quer através do site da Junta de Freguesia, quer através do Boletim da Freguesia, e ainda com a criação de uma base de dados de emails dos fregues@s para uma mais fácil e económica comunicação pelo menos com os que tiverem acesso à Internet.

Fátima Marras, residente na Aroeira, chamou especialmente a atenção para a enorme escassez de transportes naquela zona da Vila. O que fez trazer à colação a proposta incluída no programa do BE para a criação de carreiras intra-Freguesia – mas desde logo se reconhecendo a grande dificuldade em avançar com tal iniciativa, dados os valores do investimento necessário.

O Presidente mostrou-se plenamente sintonizado com as preocupações expostas, mas lembrou que a questão dos passeios é da competência exclusiva da Câmara Municipal, muito em especial o mencionado troço entre a R. José Viana e a Av. Fernando Namora, uma vez que a sua resolução tem forçosamente de passar por negociações entre a Câmara e proprietário do prédio cujo limite nem sequer permite uma berma de largura normal.

No tocante ao “Mercado dos Quintais” mostrou-se pessimista quanto à reacção dos vendedores do Mercado Municipal.

Já quanto ao prolongamento do horário de atendimento da Junta, mostrou-se abertamente disposto a consegui-lo, em colaboração com os trabalhadores da Junta e com os Vogais do Executivo.

A terminar, ficou combinado que Bernardes-Silva se reuniria com o Vogal Manuel Simões, a fim de em conjunto verificarem em que locais mais prioritários a Junta poderá intervir com o seu pessoal para melhorar as condições de circulação dos peões.