Haiti: Sentimento de Impotência é Geral - Pense e Reze pelo Haiti!

Não consigo deixar de pensar no Haiti, nos milhares de mortos e nos que vão acabar por morrer num sofrimento arrepiante. As poucas imagens e gritos que apanhei nos noticiários - que mudava por não conseguir ver -, não me saem da cabeça. Sei das dificuldades nas operações de salvamento e da falta de assistência capaz aos feridos e sobreviventes nos escombros. Sei da falta de recursos próprios que o Haiti tem para enfrentar uma calamidade destas e do desespero daqueles que querem e não podem ajudar. O sentimento de impotência é geral. E é isso que me está a “esmagar” a alma. Aqui, tão longe, sem poder fazer nada… Sufoco!
JOÃO

Pense no Haiti, reze pelo Haiti.
Por Daniel Oliveira

3.000.000 de afectados. Porque quando a terra treme sob os pés de miseráveis, sob as casas dos miseráveis, a sua fragilidade fica ainda mais evidente. Nem as catástrofes naturais são iguais para todos. Uma reportagem com um ano sobre o Estado falhado do Haiti: aqui.

Cantar as Janeiras à Charneca de Caparica

Uma vez mais, em nome do Bloco de Esquerda e como deputada eleita à Assembleia de Freguesia, recebi o convite que é extensível a toda a população Charnequense.

O evento "Cantar as Janeiras à Charneca", organizado pela Junta de Freguesia, é no próximo dia 17 de Janeiro, começando pelas 10:00 horas no Botequim e prosseguindo pela freguesia, vindo a culminar no Largo da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, onde actuarão o Rancho Folclórico dos Professores de Almada e o Grupo de Cavaquinhos. Haverá uma Fogueira de Ano Novo e Caldo Verde.

O tempo vai estar bom, sem chuva e com sol, e o convívio será muito interessante. Charnequenses, apareçam!

Convite                          Programa

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Lançamento do Livro Economia(s) de Francisco Louçã e José Castro Caldas

Hoje, 14 de Janeiro de 2010, pelas 18h30, terá lugar o lançamento do livro "Economia(s)", da autoria de Francisco Louçã e José Castro Caldas, na Livraria Almedina - Atrium Saldanha, em Lisboa.

No Centro de Estudos Sociais (CES)
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
(em Destaques)

Lançamento do livro Economia(s)

No dia 14 de Janeiro, pelas 18.30 horas, na Livraria Almedina, Atrium Saldanha, Lisboa será apresentado o livro “Economias” da autoria de Francisco Louçã e José Maria Castro Caldas, investigador do CES.

A obra será apresentada pelo Professor João Ferreira do Amaral.

Resumo
Este livro serve para estudar EconomIa. É destinado aos que estudam nos primeiro anos do ensino superior, mas também aos que simplesmente querem saber como funcionam as economias modernas. É portanto escrito para ser lido por qualquer pessoa interessada.

Difere de outros em vários aspectos e por vários motivos. Em primeiro lugar, foi escrito tendo em consideração a realidade da economia global, mas também a da União Europeia. Em segundo lugar, usa a economia portuguesa como material de trabalho. Em terceiro lugar, recusa uma visão monolítica da Economia, que a apresenta como o estudo de uma ciência irrefutável acerca de economia da mercado. Pelo contrário, nele apresentamos a Economia como uma ciência social em desenvolvimento, plural, cheia de contradições vivas, que estuda mercados, instituições e actividades económicas e que se orienta para a resolução de problemas sociais.

Assim, este livro abrange os principais tópicos tratados pelos restantes do mesmo tipo – procura, oferta, regulação e trocas-, mas acrescenta uma abordagem histórica, emprírica e factual que evita as teorias excessivamente simplificadoras. E conta a história destas ideias através dos seus protagonistas.

Um livro não ensina tudo. Mas se for bem sucedido, ensina a aprender a dá as pistas necessárias para que o estudante prossiga a sua descoberta de conceitos, de técnicas e de teorias.

Francisco Louçã
Economista, professor catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa. Principais obras publicadas: The Years of High Econometrics – A Short History of the Generation that Changed Economics (2007), Ciclos e Crises no Caapitalismo Global – Das Revoluções Industriais à Revolução da Informação, com Chris Freeman, da Universidade do Sussex (2002), Coisas da Mecânica Misteriosa (1999) e Turbulência na Economia (1997).

José Castro Caldas
Economista, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Professor no ISCTE entre 1986 e 2007. Publicou Escolha e Instituições – Análise Económica e Simulação Multiagentes (2000).
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O primeiro capítulo do livro Aqui

Informação sobre a Sessão Ordinária de Dezembro da Assembleia de Freguesia

Nota: para veres a Ordem de Trabalhos da sessão referida em título, clica em:
Sessão Ordinária de Dezembro da Assembleia de Freguesia da Charneca de Caparica: 22 Dezembro

No Período destinado à População, um freguês perguntou se não se podia acabar com os entulhos nos lotes expectantes, dizendo que lhe parecia existir (ou já ter existido) uma regulamentação exigindo que tais lotes fossem vedados; e que, se tal se verificasse, a deposição de entulhos em tais lotes seria praticamente impedida. O Presidente da Junta ficou de averiguar da permanência da regulamentação.

No Período Antes da Ordem do Dia, a Deputada do Bloco de Esquerda apresentou a seguinte Moção que foi aprovada por unanimidade, tendo depois da votação sido proposta pelo Presidente da Assembleia a alteração da constituição da Comissão de 3 para 5 elementos (um de cada partido político) o que foi aceite pela proponente da Moção com o acordo de todos os deputados presentes.

No período da Ordem do Dia, no ponto 1- discussão e votação das propostas do plano plurianual de actividades e do orçamento da Junta de freguesia para o ano económico de 2010, o BE comentou o plano chamando a atenção para o facto de se tratar de um plano anual e não plurianual, uma vez que os anos de 2011, 2012 e 2013 se encontravam a zeros; o que, embora não constituindo uma ilegalidade formal, era contudo uma desvirtuação da ideia por detrás destes planos, que é incentivar os autarcas a programar estrategicamente a médio prazo.

Acrescentando que se sentia satisfeita por encontrar contemplados pontos específicos do programa eleitoral do BE (em particular a questão dos passeios ao longo da ex-EN 377, a alteração do horário de funcionamento da Secretaria da Junta e a realização do proposto “Mercado das Hortas”, o qual no programa do BE foi designado por “Mercado dos Quintais”).

(a continuar)

Reunião na Sede da Junta de Freguesia para Instalação de Comissões Eventuais da Assembleia de Freguesia

Hoje realiza-se uma reunião na Sede da Junta de Freguesia, pelas 18h30, para instalação das Comissões Eventuais da Assembleia de Freguesia destinadas a:

a) Extensão do passe intermodal até à Fonte da Telha;

b) Revisão do Regimento da Assembleia de Freguesia.

Projecto Limpar Portugal - Grupo Limpar Portugal - Almada

Vivemos num país repleto de belas paisagens mas, infelizmente, todos os dias as vemos invadidas por lixo que aí é ilegalmente depositado.

Partindo do relato de um projecto desenvolvido na Estónia em 2008, um grupo de amigos decidiu colocar “Mãos à Obra” e propor “Vamos limpar a floresta portuguesa num só dia”. Em poucos dias estava em marcha um movimento cívico.

Neste momento já muitas pessoas acreditam que é possível. O objectivo é juntar o maior número de voluntários e parceiros, para que todos juntos possamos, no dia 20 de Março de 2010, fazer algo de essencial por nós, por Portugal, pelo planeta, e pelo futuro dos nossos filhos.

Muito ainda há a fazer, pelo que toda a ajuda é bem vinda!

Quem quiser ajudar como voluntário só tem que consultar o sítio do projecto na internet, http://www.limparportugal.org/, onde tem toda a informação de como o fazer.

O projecto Limpar Portugal também está aberto a parcerias com instituições e empresas, públicas e/ou privadas, que, através da cedência de meios (humanos e/ou materiais à excepção de dinheiro) estejam interessadas em dar o seu apoio ao movimento.

No dia 20 de Março de 2010, por um dia, vamos fazer parte da solução deixando de ser parte do problema.

“Limpar Portugal? Nós vamos fazê-lo! E tu? Vais ficar em casa?"

Atenção: Para participares na limpeza da mata da Charneca de Caparica, regista-te e em seguida inscreve-te no grupo Limpar Portugal - Almada.

Petição pública pelo alargamento do subsídio de desemprego

Por favor, assinem e divulguem esta Petição Pública. Não custa nada e pode ajudar aqueles que, estando no desemprego - com a corda na garganta, literalmente! -, possam ter acesso a "REGRAS MAIS JUSTAS" que lhes permitam receber o subsídio de desemprego que, até agora, a lei não permite que tenham.
JOÃO

ASSINAR A PETIÇÃO NA INTERNET

http://www.petitiononline.com/alsubdes/petition.html

Para acederem aos "downloads" da folha para recolha de assinaturas (imprimir frente e verso) e do panfleto da campanha da petição pública, ou cliquem aqui.

Vídeo do lançamento da recolha pública de assinaturas

"2010.01.07 - O Bloco de Esquerda iniciou a recolha de assinaturas para uma petição pública que defende o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego. Esta petição, cujas assinaturas serão entregues na Assembleia da República, pretende chamar a atenção para o maior problema do país, o desemprego, e para a situação - insustentável e sem paralelo em toda a Europa em que quase metade dos 600 mil desempregados não tem acesso ao subsídio de desemprego.

O Bloco defende ainda uma majoração de 25% no subsídio de desemprego nos casos em que no mesmo agregado familiar se verifique uma situação de desemprego simultâneo e que os períodos de concessão das prestações de desemprego "devem ser estabelecidos em função da idade do beneficiário, aumentando em função da idade."

No Youtube

Programa Simplex Autárquico “A Minha Rua”

Continuação do "post", colocado em 16 de Outubro de 2009, com o título:
"Para quando a aderência de Almada ao projecto "A minha rua"?"
São mais 2 os Municípios a aderirem ao Projecto “A Minha Rua”:

- O décimo nono é MIRANDO DO CORVO

   Data: 05-01-2010

   Fonte: Portal do Cidadão

- O vigésimo é BRAGA.

  Data: 06-01-2010

  Fonte: Portal do Cidadão

O projecto “A Minha Rua” é um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportarem ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias à autarquia e conta já com vinte municípios:

Alcanena, Ansião, Arganil, Batalha, Braga, Borba, Campo Maior, Évora, Figueiró dos Vinhos, Lousã, Mangualde, Miranda do Corvo, Murça, Óbidos, Oeiras, Ourém, Ovar, Pombal, Portalegre e Sousel são as Câmaras Municipais para já abrangidas.

Inserido no Programa Simplex Autárquico 2009/2010, "A Minha Rua" começou com cinco autarquias e tem vindo gradualmente a crescer. Os cidadãos desses municípios podem, portanto, ter um papel mais activo na resolução dos problemas locais e ajudar a autarquia a cuidar da sua rua.

Recorde-se que os cidadãos já podem assinalar directamente no mapa d’A Minha Rua as ocorrências, escolhendo exactamente o local do que pretendem reportar à Câmara Municipal através de uma nova aplicação que utiliza a tecnologia Google Maps, designada de georeferenciação. A plataforma permite, ainda, consultar a evolução do tratamento dado ao caso, pelo que o cidadão é informado através de e-mail assim que a situação fica resolvida.

“Com fotografia ou apenas em texto, todos os relatos são encaminhados para a autarquia seleccionada. A plataforma permite, ainda, consultar a evolução do tratamento dado ao caso, pelo que o cidadão é informado através de e-mail assim que a situação fica resolvida.”

Os restantes detalhes do Projecto “A Minha Rua”, estão nos respectivos Municípios e no Portal do Cidadão.

Clica aqui e vê o referido "post", com o título: "Para quando a aderência de Almada ao projecto "A minha rua" ?"

Rosa Parks: Um Exemplo da Não Desistência e da Resistência…

Todos devem estar a par dos violentos confrontos com imigrantes em Rosarno, na região da Calábria, Sul de Itália, que começaram na passada Quinta-Feira e que levaram milhares de africanos juntaram-se em frente à autarquia de Rosarno em protesto, depois de dois imigrantes negros terem sido feridos por jovens brancos.

Os maus tratos contra imigrantes é uma constante, principalmente contra imigrantes negros.
Já era tempo de todos serem tratados como iguais em qualquer parte do Mundo. E nunca desistir, mas resistir sempre!
Deixo um pequeno trecho de uma das matérias do PÚBLICO.PT sobre este assunto.
Deixo, também, um excelente artigo de Pedro Rodrigues, no ESQUERDA.NET, sobre Rosa Parks, uma negra americana que se cansou de ser discriminada e “lutou” contra essa discriminação, abrindo uma nova maneira de, nos Estados Unidos, os negros começarem a ir adquirindo alguns direitos que, felizmente, conduziram à possibilidade de terem um Presidente negro…
Rosa Parks foi sempre uma heroína e uma referência para mim e muitos outros. Nunca a devemos esquecer. Ela dá-nos a grande lição que cada um de nós pode fazer a diferença, às vezes até com um pequeno/grande gesto.
JOÃO

09.01.2010

(...) Ontem, milhares de africanos manifestaram-se frente à câmara municipal de Rosarno, naquela província meridional, depois das desordens da noite anterior, durante as quais alguns imigrantes incendiaram carros e partiram montras de estabelecimentos, num protesto contra os ferimentos infligidos a dois negros por jovens brancos.

Milhares de cidadãos estrangeiros concentraram-se quinta-feira nas ruas, tendo dezenas de africanos partido os vidros de carros com barras de aço e pedras, ao mesmo tempo que incendiavam caixotes do lixo.

"Não somos animais!", gritavam os manifestantes, que ostentavam cartazes a dizer "Os italianos daqui são racistas", depois de dois jovens brancos que iam numa viatura terem disparado espingardas de pressão de ar contra um grupo de africanos que regressava do trabalho rural, tendo ferido alguns deles.(…)

Cansada de desistir

09-Jan-2010
Quando perguntaram a Rosa Parks que música tinha sido importante para o seu trabalho de militante, Rosa Parks respondeu: "Todas as canções da Odetta". Então fui ouvir a Odetta.

Artigo de Pedro Rodrigues

Intervenção de Francisco Louçã - Parlamento Aprovou Hoje Casamento Homossexual

Não deixem de ver e ouvir o deputado Francisco Louçã.

JOÃO

Bloco no Parlamento

Francisco Louçã intervém sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo

O deputado Francisco Louçã intervém sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, referindo-se à presença do Primeiro-Ministro no Parlamento para apresentação do Projecto de Lei e na discriminação existente no mesmo ao impedir a adopção por parte destes casais. Louçã refere-se ainda às contrariedades nas posições da direita parlamentar e do sectarismo do Governo.

Esquerda.Net: Aprovado Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo

Esta aprovação apenas permite a legalização de situações já existentes! Não tira direitos aos que estão contra a aprovação dos casamentos civis de pessoas do mesmo género. Não faz com que as pessoas heterossexuais mudem de opção sexual! Nem que a Igreja tenha que casar pessoas do mesmo sexo!
Essta manhã demos um passo em frente nos direitos das pessoas. Não estamos a fomentar a homossexualidade. Estamos a aceitar a que já existe e existirá sempre por natureza própria e direito legítimo.
Fica um resumo do que se passou esta manhã na Assembleia da Repúlblica.
JOÃO

Proposta do governo é aprovada pela esquerda parlamentar. Projectos do Bloco de Esquerda e dos Verdes, que permitiam a adopção, foram rejeitados mas tiveram os votos favoráveis de 8 deputados do PS e um do PSD.

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado esta sexta-feira pela Assembleia da República. A proposta de lei do governo, que exclui a possibilidade de adopção por casais homossexuais, teve os votos favoráveis de PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. As deputadas do Movimento Humanismo e Democracia (independentes nas listas do PS), Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda, foram as únicas da bancada do PS que votaram contra. Na bancada do PSD, que teve liberdade de voto, sete deputados abstiveram-se.

Parlamento Aprovou Hoje Casamento Homossexual – O Referendo foi - e BEM! -, Chumbado!

Hoje, dia 8 de Janeiro de 2010, no ano da comemoração do centenário da República - 5 de Outubro de 1910 -, fez-se História! O Parlamento aprovou hoje a proposta para legalização dos casamentos homossexuais, ou seja, dois seres do mesmo género vão poder, se assim o entenderem, oficializar a sua união através do casamento civil.
Esta é uma conquista imensa da democracia e uma luta ganha pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Ecologista os Verdes que tanto têm lutado para que tal fosse possível. Ambos os partidos apresentaram propostas de lei nesse sentido, uma vez mais, que não foram votadas pelo PCP. Pasme-se!
Valeu, pois, a proposta do Governo, a única que o PCP aceitou!
O Plenário chumbou, assim, a proposta do PSD para um referendo, pedido à pressa e, estranhe-se, pela primeira vez, quando este debate tem anos e não é a primeira vez que propostas de leis para a legalização de casamentos homossexuais vão a votação. O PSD é, assim, um partido oportunista. Quando achou que as propostas anteriores não tinham hipóteses de passar, não lutou pelo referendo… Sobre o CSD nem vale a pena falar. Só me apetece dizer que esta lei, quando for implementada, não é obrigatória. Os casais homossexuais têm livre escolha para casarem ou não…!
Destaco todas as intervenções da deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) Luísa Apolónia, que foram magníficas.
Adorei a intervenção do activista pelos direitos dos homossexuais, Miguel Vale de Almeida, deputado pelo PS, que felicitou esta proposta de casamento civil, que vai diluir a pedagogia anti-homofóbica na sociedade, e comparou a experiência da discriminação aos direitos dos homossexuais à experiência do “racismo e do sexismo”. Saudou a importante carga simbólica para várias pessoas que ainda hoje temem represálias e alienação, tanto da sociedade, como no emprego e, mesmo, na família.
Queria ter, aqui e agora o vídeo da intervenção de Miguel Vale de Almeida. Mas ainda não o encontrei no Youtube.

Também adorei todas as intervenções do Bloco de Esquerda e tinha escolhido duas para colocar aqui: a do deputado José Soeiro, que vos deixo - está há m uito no Youtube -, e a do deputado Francisco Louçã que, uma vez mais, foi humilhado e “insultado” pelo Primeiro-Ministro. Também ainda não encontrei o vídeo on-line.
Estou muito feliz! Convivi, desde muito jovem, com amigos do meu pai e meus, alguns que já não estão vivos, e que estariam muito felizes pois passaram muito nos anos 50, 60, 70… Para esses, os que já foram embora, dedico esta vitória histórica, que eu ajudei, toda a vida, a que fosse possível, pois o passo mais importante era eles terem sido aceites na sociedade em que estavam inseridos, e isso nem eu nem a minha família lhes negámos, e ter “lutado”, sempre, para que este desfecho fosse possível.
Só espero que o Presidente da República seja, de facto, o Presidente de todos os portugueses, e não apenas daqueles que são heterossexuais e homofóbicos. São esses que pediram o referendo! E direitos humanos não se referendam nunca! Era o mesmo que pedir a um dono de escravos que abolisse a escravatura!
Estou muito, muito feliz! Está legalizado o Casamento Homossexual!
JOÃO

José Soeiro: "não há dignidade sem igualdade"

O deputado José Soeiro intervém sobre Direitos Civis, referindo algumas discriminações existentes como o caso da doação de sangue e o caso da adopção por casais do mesmo sexo. Soeiro refere-se ainda ao sectarismo do Governo relativamente ao Projecto de Lei do Bloco de Esquerda.

Carta a Deputada(o)s sobre Votação de Casamento Homossexual

Encontrei ontem, dia 5, esta carta no ESQUERDA.NET e só não a divulguei ainda por falta de tempo.
Gostaria muito, mesmo muito, que toda a gente que a lesse, meditasse nela e a reencaminhasse para todos os amigos e familiares… Que a imprimisse, a levasse consigo e a lesse a quem não tem Internet.
Depois de ter visto a Igreja a pedir assinaturas para um referendo, à saída das missas, depois de ter visto e ouvido tanta barbaridade, acho que esta simples carta diz tudo.
Ela é dirigida, é certo, aos deputados. Os deputados são os representantes legítimos dos cidadãos. E estes têm que compreender porque é que a maioria dos deputados vai votar a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A sociedade tem que aceitar que não se justificava um referendo para se legislar sobre direitos fundamentais dos cidadãos, direitos de igualdade já consagrados na nossa constituição.
JOÃO

Carta a deputada(o)s sobre votação de casamento homossexual
05-Jan-2010

Cara Deputada e Caro Deputado,

A Proposta de Lei e os Projectos de Lei que estarão em debate no dia 8 versam sobre um "tema de consciência", o casamento homosexual, o qual não deveria estar sujeito a disciplina de voto em nenhuma bancada parlamentar. Mas mesmo onde a direcção do grupo parlamentar a impuser, há sempre a liberdade da declaração de voto.

Assim sugiro que pondere estas três perguntas antes de votar na sexta-feira:

1- Se uma sua filha (ou filho) se revelasse decididamente homosexual amá-la(o)-ia menos por isso?

2- Se a sua filha (ou filho) se apaixonasse por outra pessoa do mesmo sexo e quisesse com ela viver toda a vida e acompanhá-la nas alegrias e tristezas até que a morte a(o)s separe, acha que não devia ter esse(s) direito(s)?

3- Se a sua filha (ou filho) quisesse fazer uma festa de casamento, com a família e amigos, estaria com ela (ele) nessa festa?

Imagine, medite um pouco e vote, se possível, em consciência.

Nós, portugueses, estaremos atentos.

Saudações cordiais,

Paulo Trigo Pereira, Economista, Professor Universitário

O Cantar dos Reis, dia 09/Jan e Cantar das Janeiras, dia 10/Jan - Junta de Freguesia

Em nome do Bloco de Esquerda e como deputada eleita à Assembleia de Freguesia, recebi o convite que é extensível a toda a população Charnequense.

O evento "Cantar dos Reis" é no próximo dia 09 de Janeiro, pelas 17 horas, no Auditório da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica.

Apareçam todos!

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Neste novo ano a Junta de Freguesia tem o prazer de convidar V.Exª a assistir ao espectáculo "O Cantar dos Reis", conforme convite em anexo.

Aproveitamos a oportunidade para, em nosso nome e do Clube Recreativo dos Amigos da Quinta da Saudade (CRAQS), convidar a participar na abertura do 18º Cantar das Janeiras, pelas 15.00horas do dia 10 de Janeiro, na seda da Junta de Freguesia.

Com os melhores cumprimentos

A Responsável do Pelouro

Alda Fidalgo

Junta de Freguesia de Charneca de Caparica
Rua do Marco Cabaço, 17
2821-001 Charneca de Caparica
Telf: 21 297 28 27 / 21 297 39 05
Fax: 21 297 11 37
email: geral@jf-charneca-caparica.pt
www.jf-charneca-caparica.pt

TAXAS MULTIBANCO Proibidas por Lei - Legislação que consagra a proibição de cobrança das referidas taxas

Foi ontem publicado no Diário da República o Decreto-Lei que penaliza a cobrança de taxas nas caixas Multibanco e de taxas nos terminais de pagamento automáticos pelas instituições de crédito com coimas que podem ir até 44,8 mil euros.

Conheçam, pois, os vossos direitos e não se deixem enganar!

Fica um artigo que saiu hoje no Esquerda.Net e fica, também, já a seguir, a ligação para a legislação que consagra a proibição de cobrança das referidas taxas.

JOÃO

Decreto-Lei n.º 3/2010. D.R. n.º 2, Série I de 2010-01-05 Ministério das Finanças e da Administração Pública

Consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixas multibanco

Taxas multibanco proibidas por lei
06-Jan-2010

Três meses depois dos protestos pela transposição da directiva europeia que permitia a cobrança de taxas nos pagamentos multibanco, o governo proíbe agora essas mesmas taxas.

O banco ou estabelecimento comercial que cobrar taxas pelo pagamento, levantamento ou depósito nas caixas multibanco sujeita-se a uma multa que pode ir até cerca de 45 mil euros. A lei foi finalmente publicada em Diário da República e vem dar razão a quem protestou no fim de Outubro contra a introdução das taxas.

Igualdade por Inteiro - Regular Direitos Individuais por Referendo É um ABSURDO!

Regular Direitos Individuais por Referendo - direitos fundamentais dos cidadãos, consagrados na nossa constituição -, é um ABSURDO!

A discriminação de dois seres que se amam e vivem juntos, ao ser-lhes negado o direito ao casamento civil, que existe para vários outros casais que também se amam e vivem juntos, é uma falta de respeito para com esses seres humanos, só porque acontece serem do mesmo género… A esses cidadãos tem sido vedado o direito a um bem jurídico a que deveriam ter direito, tal como os heterossexuais têm.

Ninguém tem o direito de referendar direitos humanos! Os direitos humanos fundamentais devem ser legislados pela Assembleia da República, acabando de vez com esta discriminação e com os debates "tristes" de mentalidades tacanhas e hipócritas, que ouvimos nas rádios e na televisão e, também, com os comentários nojentos e indignos que são feitos por escrito nos jornais on-line e nos Blogs, como se a homossexualidade fosse uma perversão.

Perversas são as pessoas que não se tocam quando se vêem a fazerem as figuras que eu vi fazerem hoje os que "transportavam" as imensas assinaturas, na AR, para que um referendo fosse feito. Os seus argumentos eram tão ocos! Tão mesquinhos!
Não se faz, também, um referendo sobre uma promessa eleitoral que foi sufragada pelos portugueses nas recentes legislativas.
O referendo implica em gastos para o Estado e seria pouco participado, enquanto o casamento civil entre seres do mesmo sexo não traz custos para nenhum contribuinte nem tira a validade, nem a dignidade aos casamentos dos heterossexuais.
Sejamos democratas! Os Portugueses já disseram sim aos casamentos gays!
JOÃO

Igualdade por Inteiro
04-Jan-2010

Nos primeiros dias do ano vão ser discutidos vários projectos de lei, em que se destacam o do PS e o do Bloco de Esquerda. O do PS reconhece o casamento, o que é um grande avanço (há seis meses o PS votou contra esse reconhecimento) mas impõe como contrapartida a proibição do acesso dos casais homossexuais à candidatura à adopção de crianças. O do Bloco não aceita essa proibição, que é de facto inconstitucional, dado que não pode uma pessoa ser excluída de acesso a acções institucionais por razão de orientação sexual. Vai ser assim criado um imbróglio jurídico que vai atrasar a legalização do casamento, porque o PS o quer misturar com uma disputa acerca da adopção, que naturalmente chegará ao Tribunal Constitucional.

Que todos juntos façamos de 2010 um ano de viragem na preservação da Terra...

Reiteramos os votos de um bom ano novo! Que todos juntos façamos de 2010 um ano de viragem na preservação da Terra para a legarmos o melhor possível às futuras gerações.
A gestão do Blog

Quercus - Stop Global Warming

Mensagem da Quercus:

Se nós desistirmos, também eles desistirão

– Acabar com o Aquecimentos Global –

Vídeo institucional da ONG Quercus

Gnomeye - 19 de Setembro de 2008

Desejo um Melhor Ano Novo para o Mundo...

C/conhecimento a  "Desfazer Nós, Criar Laços!..."

Já é dia 1 de Janeiro de 2010 em várias partes do Mundo! O "réveillon", acontece, pois, a cada hora que vai passando, penso que desde as 11h de Portugal, onde se festejou a passagem de 2009 para 2010 na Nova Zelândia.

Na Austrália eram 13h no horário de Portugal Continental, quando o "reiveillon" se deu com o seu sempre surpreendente espectáculo de fogo-de-artifício, que faz do porto de Sidney um local mágico e um dos primeiros a vermos nos nossos ecrãs de televisão.

À medida que o novo ano se aproxima dos países mais a ocidente, as badaladas da meia-noite vão dando novas esperanças e um novo alento ao mundo que passou por um ano de crise nunca vista, no nosso tempo de vida...

Em breve, daqui a menos de 4 horas, em Portugal Continental e na Madeira, os ponteiros do relógio irão tocar-se no número 12, uma vez mais hoje, mas desta vez para assinalarem as 24 horas, ou seja, a meia-noite.

Será, então, o inicio de 2010.

Desejo a todos, estejam na Austrália, no Japão, em Portugal ou qualquer parte do planeta Terra, um extraordinário 2010 e que todos os maiores e mais injustos problemas que a humanidade esteja a sentir passem como que por magia.

FELIZ ANO NOVO!!!

Sara Antunes

Feliz 2010!

Desejamos a todos que 2010 nos faça mais solidários e, por isso, sejamos todos mais felizes!
Que haja uma retoma económica, que diminua o desemprego...

A gestão do Blog

Liu Xiaobo, Activista Político Chinês Condenado a 11 Anos de Prisão!!!

É inaceitável, inadmissível e imoral este tipo de condenações por falta de LIBERDADE DE EXPRESSÃO, na China ou em qualquer outra parte do Mundo!
A Comunidade Internacional dos Direitos Humanos não pode fazer nada por estas pessoas?!
“1. É indispensável que a comunidade internacional cumpra sua obrigação solene de fomentar e incentivar o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção nenhuma por motivos de raça, cor, sexo, idioma ou opiniões políticas ou de qualquer outra espécie;”
Como fazer cumprir a Declaração Universal de Direitos Humanos?!
JOÃO

Activista político chinês condenado a 11 anos
25-Dez-2009

Liu Xiaobo, importante activista político chinês, foi condenado esta sexta a 11 anos de prisão, por subversão, depois de ter encabeçado uma petição que pedia amplas reformas políticas e o fim do domínio do Partido Comunista.

Xiaobo, escritor e ex-professor universitário, passou 18 meses na cadeia após a repressão do movimento pró-democracia da Praça da Paz Celestial (Tiannamen) de Pequim em Junho de 1989 e cumpriu três anos de sentença num "campo de reeducação pelo trabalho", de 1996 a 1999.

Recibos Verdes: Antes da Divida Temos Direitos - Ministério do Trabalho - Natal 2009

O Natal passou! Falta a passagem de ano, em que cada um de nós acredita que, só por o ano passar de 2009 a 2010, tudo se pode alterar como sendo uma transição mágica. Mas não há mudanças mágicas se não se lutar por elas. E uma mudança que para muitos teria um significado positivo e de esperança em dias melhores, seria a alteração da legislação sobre os trabalhadores precários.
Na época natalícia, por excelência uma altura de esperança, 900 mil trabalhadores a falsos recibos verdes estiveram e continuam privados do direito de receber subsídio de Natal. Muitos tiveram que recorrer aos Bancos Alimentares para conseguir ter uma consoada com alguma substância... No seu sapatinho também lhes faltaram muitos outros direitos... Mas ainda lhes sobra um GRANDE PRESENTE: a dívida à Segurança Social!
Os movimentos campanha "Recibos Verdes: Antes da Dívida Temos Direitos!" foram entregar um presente à Ministra do Trabalho, Helena André, embrulhado nos anseios de vários destes trabalhadores.
E NÃO TE ESQUEÇAS: PODES AJUDAR, também, assinando a petição! Vai a:

www.antesdadividatemosdireitos.org

JOÃO

Os Três Porquinhos - Para os mais pequeninos!

A gestão do Blog agradece, em nome de todos, as mensagens de Boas Festas recebidas.

Fica um miminho para os mais pequeninos: a estória dos três porquinhos, mas com o Natal como temática.

Boas Festas! Bom Natal!

FELIZ NATAL a todos vós!

A todos os que têm acompanhado este Blog,

desejo, com todo o carinho, umas

BOAS FESTAS!

Com um grande abraço

JOÃO

WWF-Brasil – Mundo: o primeiro vídeo da trilogia “Pense de Novo”

Mais um vídeo que é um ALERTA da WWF-Brasil para o DESASTRE AMBIENTAL… Está actualizadíssimo! Colocado no YouTube em 19 de Março de 2008.

É outro vídeo genial e óptimo para as crianças verem e apreenderem a sua mensagem.

Não deixem de visitar o extraordinário site destes activistas ambientais brasileiros:

http://www.wwf.org.br/

JOÃO

WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira, sem fins lucrativos, dedicada à conservação da natureza, responsável pela criação deste vídeo que tem uma mensagem de “Mundo”, o primeiro vídeo da trilogia “Pense de Novo”.